Com a chegada do Dia das Mães, no próximo domingo, 13, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Macaé vem intensificando ações de fiscalização e orientação no comércio local.
O objetivo da ação é verificar se os estabelecimentos comerciais da cidade estão cumprindo com o que determina o Código de Defesa do Consumidor, conforme explicou o gestor da pasta adjunta, Gilcimar Prata.
“Estamos verificando se as lojas estão cumprindo com os preços expostos para o consumidor. Caso isso não esteja acontecendo, nós notificamos e orientamos. Caso o estabelecimento não cumpra a legislação, ele é multado”, ratificou o secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor.
Segundo ele, o órgão vem realização constantes ações de fiscalização na cidade, mas a chegada do Dia das Mães, a 2ª maior data que movimenta as vendas no comércio, as ações estão sendo intensificadas pelas equipes da pasta.
O gestor lembrou ainda que os consumidores devem exigir as notas fiscais dos produtos, que comprovam a relação de consumo e são essenciais para uma eventual troca de produtos, pois contêm o termo inicial do prazo de garantia.
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor reforça que, no caso de compra de produtos eletroeletrônicos, os consumidores devem testá-los na própria loja, verificando se os produtos adquiridos são acompanhados do termo de garantia, do manual do usuário, da relação da rede autorizada de assistência técnica, e se as instruções estão em língua portuguesa e de forma clara.
“Pesquise a idoneidade da empresa vendedora, tenha atenção à segurança e cuidado com ofertas de sites que apresentam preços muito abaixo do mercado. Tudo que for ofertado deverá ser cumprido. São fundamentais alguns cuidados ao contratar pela internet; não compre por impulso, identifique o fornecedor (CNPJ, endereço físico, telefone), busque referências através do Procon e redes sociais, compare preços, fique atento às condições de entrega, guarde comprovantes, e exija nota fiscal”, destalhou Gilcimar Prata também sobre as compras feitas pela internet.
Para mais informações, o Procon Macaé funciona no térreo do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), que fica na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, no centro da cidade, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, lembrando a distribuição de senhas acontece apenas até às 16h.
A pasta oferece ainda atendimento e contato para esclarecimento de dúvidas através do e-mail, atendimento.procon@macae.rj.gov.br, e também pelo telefone (22) 2759-0801, que funciona de segunda a sexta, das 9h às 17h.
