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Projeto do Terminal Portuário de Macaé é apresentado a autoridades e população em audiência pública

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Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (sem partido), abriu a audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do novo porto da cidade

A EBTE, empresa responsável pelo projeto do novo Terminal Portuário de Macaé (Tepor), apresentou, em audiência pública realizada na noite desta quarta-feira, 7, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), análises que foram elaboradas no período de 2 anos.

Durante o evento, que aconteceu no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, a empresa lembrou que o projeto inclui um Terminal de Armazenamento de Petróleo, um Terminal de Armazenamento de Combustíveis e uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), além da construção da Rodovia Transportuária, ligando o empreendimento, em São José do Barreto, a BR-101 através da RJ-168.

“A expectativa é que o Tepor receba a primeira licença de instalação, que permite a realização efetiva das obras, até junho de 2019”, acredita a prefeitura.

A audiência contou com representantes da sociedade civil, secretários municipais, integrantes do Poder Legislativo, além de diversas personalidades da política de outros municípios da Região dos Lagos e do Norte Fluminense.

“É necessária a construção do porto, do aeroporto e da Rodovia Transportuária. Essas ações vão permitir que seja devolvido o emprego de cerca de 40 mil pessoas, 20% da população macaense. Macaé é a maior base operacional de indústria de óleo e gás do país e, por isso, o município tem o desafio de promover a geração de empregos. Nosso maiores ativos são o tempo, as empresas e, principalmente, as pessoas”, analisou o Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (sem partido), que abriu a audiência.

Segundo a prefeitura, a implantação e, consequentemente, a operação do porto vai permitir que o município se consolide no cenário nacional relacionado às atividades de óleo e gás, evitando que essa demanda se direcione para outros município ou regiões do país.

O governo acredita também que o Tepor vai propiciar a possibilidade de diversificação de investimentos na cidade, atraindo indústrias de transformação para a retroárea terciária do empreendimento.

Na audiência, representantes da sociedade civil, como o tecnólogo de logística, Germandes Mota, se pronunciaram a favor do novo porto, destacando o senso de união, cidadania e pertencimento existente na audiência.

“Toda a população macaense, empresários, autoridades e uma diversidade de operários estão todos unidos, para dizer ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) um grandioso ‘sim’ ao Tepor”, afirmou o tecnólogo.

Durante a audiência foram apresentados ainda os impactos positivos, como o aumento da riqueza biológica, empregabilidade e movimento da economia, bem como os negativos, de alta, média ou baixa relevância, que serão gerenciados por programas sociais ambientais, com medidas de correção, controle, compensação e monitoramento.

De acordo com o governo municipal, serão 23 programas, 6 subprogramas e 4 planos como, por exemplo, os Programas de Controle e Monitoramento da Qualidade da Água Marinha, de Manejo da Fauna Silvestre e Conservação da Flora.

“A Tepor assumiu a obrigação de realizar, em até 36 meses, após a obtenção das licenças, a urbanização do bairro Lagomar, a criação do Centro Integrado da Pesca Artesanal, a implantação de uma série de melhorias no Parque Natural Municipal da Restinga do Barreto, o treinamento de 2 mil trabalhadores por meio de cursos, ministrados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), através do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), ao longo de 5 anos. Além dessas contrapartidas, que serão implementadas durante a instalação do projeto, o Tepor também apoiará projetos sociais a partir do início de suas operações. Foram selecionados dois projetos já existentes no município: Basquete na Rua, desenvolvido pela Associação Macaé de Basquete, que atende cerca de 200 crianças e adolescentes, além do apoio à Sociedade de Ensino e Terapia Macaense (SENTROM), que desenvolve projetos com pessoas com necessidades especiais”, relatou a prefeitura.

O governo revelou que a expectativa é de que 6 mil postos de trabalho, em diferentes áreas, sejam abertos na cidade durante as fases de construção e de operação dos empreendimentos do Tepor.

“Quando todas as atividades previstas no projeto estiverem em operação, a expectativa é da geração de 900 empregos diretos, além dos indiretos”, concluiu a prefeitura.


 

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