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Projeto do Executivo que cria o Bolsa Escola volta a ser discutido na Câmara de Macaé

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Vereadores Marcel Silvano (PT) e Guto Garcia (MDB) revivem na Câmara de Macaé rivalidade entre petistas e emedebistas que se agravou depois do golpe político-institucional que retirou mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e colocou Michel Temer (MDB) na presidência

Na sessão desta quarta-feira, 29, na Câmara Municipal de Macaé, o projeto de lei que cria o Bolsa Escola, responsável por oferecer 600 reais para 100 alunos do 6º ao 9º ano da rede pública municipal de educação, voltou a ser discutido, mesmo fora da pauta.

O assunto retornou à plenária por conta de um requerimento do vereador Marcel Silvano (PT), que solicitava a realização de uma audiência pública com representantes da Secretaria de Educação e da sociedade civil, alunos e professores, para debater o projeto.

Em fala inicial, Marcel criticou o projeto, questionando a premiação para os 100 melhores alunos da rede municipal, em detrimento de melhorias que poderiam ser implementadas para melhorar qualidade do ensino para todos os alunos.

“Isso parece coisa de escola particular. Na educação pública, não pode ser assim. Não pode pensar educação separando os alunos em melhores e piores. Não é assim que se faz educação pública de qualidade”, protestou o vereador do PT.

Marcel recriminou ainda o fato de o projeto ser discutido dentro do período eleitoral, o que é vedado pela legislação, alegando que o ex-secretário de Educação, vereador Guto Garcia (MDB), foi pré-candidato a deputado estadual até às vésperas do fim do prazo para as convenções partidárias.

Líder da oposição, o vereador Maxwell Vaz (SD) seguiu a mesma linha, chamando o projeto de eleitoreiro e cobrando o fato de o governo não ter enviado juntamente ao texto da matéria o estudo de impacto financeiro.

“Vou votar favorável à audiência pública, porque acho que tem que discutir mesmo. E Maxwell tem razão. Tinha que ter o estudo de impacto financeiro. Mas o prefeito tem 30% do orçamento para remanejar como ele quiser, então ele pode fazer isso. Não vejo problema porque o projeto é excelente. Muito para os jovens estudantes do nosso município”, contrapôs o vereador Paulo Antunes (MDB).

O parlamentar emedebista, que fez as vezes de líder do governo na ausência do líder, Julinho do Aeroporto (MDB), que mais uma vez esteve ausente à sessão nesta quarta-feira, ainda fez questão de ressaltar que Guto não é candidato a nada, refutando a tese dos opositores que o projeto tenha qualquer intenção eleitoreira.

“Eu acho que os vereadores precisam para com isso. Tem que ter peito para vir aqui dizer que é contra o projeto. Igual aconteceu com a passagem a real. Ficaram dando volta, dando volta, mas tem que vir e dizer: sou contra. Tem que ser debatido sim, e por isso, volto a dizer, sou a favor da audiência pública, mas o projeto é muito bom. Importante para os estudantes. Mesmo sem estudo de impacto financeiro”, acrescentou Paulo Antunes.

A discussão, que saiu da audiência e entrou de vez no teor do projeto, incomodou o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), que também comentou sobre o projeto, que ainda tramita nas Comissões da Casa.

“Fiquei com dúvida sobre essa história dos percentuais que vereador Guto falou que muda todo ano. Isso tem que ver, porque se alunos de escolas de bairros com baixo IDH competirem com alunos de escolas de bairros com IDH altos, aí não pode. Se ninguém fizer emenda sobre isso, eu vou fazer. A única coisa que me incomoda é que as escolas tenham classificações iguais”, explicou Dr. Eduardo.

Como Marcel, Maxwell e Guto continuavam a debater um projeto que sequer está na pauta para discussão e votação, o presidente pediu que os vereadores deixassem o debate sobre o teor da matéria para audiência pública e para a votação do mesmo, mas que se concentrassem na votação do requerimento apenas, que, por sinal, acabou aprovado por unanimidade. A secretaria da Casa ainda vai decidir em conjunto com o autor sobre a data para a realização da audiência pública do Bolsa Escola.


 

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