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Projeto do Executivo que cria o Bolsa Escola gera novos debates na Câmara Municipal de Macaé

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Vereador Guto Garcia (MDB) anunciou que pegou regulamentação ao projeto feito pela Secretaria de Educação e inseriu no texto como emenda para que Câmara possa saber no que está votando quando projeto voltar à pauta

Depois das polêmicas entre vereadores, que causou a exoneração do chefe de gabinete de Marcel Silvano (PT) e ao princípio de uma discussão entre ele o presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) na última terça-feira, 16, o projeto de lei que propõe o Bolsa Escola voltou a ser tema de debates em sessão da manhã desta quarta-feira, 17.

Durante o Grande Expediente, o ex-secretário de Educação e vereador, Guto Garcia (MDB) revelou detalhes do projeto que ganhou parecer da Comissão de Educação, mas ainda não teve as emendas votadas pelos vereadores.

Dizendo que deve se ausentar das funções legislativas na próxima semana, quando fará uma cirurgia, Guto tentou esclarecer algumas questões levantadas pelo vereador do PT, que preside a Comissão de Educação e tem se mostrado opositor ao projeto de lei.

“Eu queria esclarecer um pouco mais o projeto do Bolsa Escola. A ideia foi do prefeito, não foi da Secretaria de Educação. A Secretaria de Educação iria regulamentar o funcionamento do Bolsa Escola, que nada mais é do que um projeto de monitoria. Então, depois dos questionamentos do Marcel, eu fui lá na secretaria e peguei a regulamentação que eles já tinham e fiz como emenda ao projeto, para que a gente possa saber no que estamos votando”, explicou o vereador do MDB.

Guto disse ainda que o projeto oferecerá 100 bolsas no valor de 600 reais para alunos do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio, incluindo alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), contemplando as 22 escolas do município que atuam nesses segmentos.

Segundo o parlamentar, as 100 bolsas seriam divididas entre as escolas, impedindo assim que alunos de escolas em bairros mais carentes competissem com alunos de bairros mais nobres da cidade, o que Guto concordou com Dr. Eduardo e Marcel, que seria uma injustiça.

O emedebista revelou também que, por ser trimestral, o programa permitirá um rodízio dos estudantes ganhadores da bolsa, pois a medição das notas será feita de 3 em 3 meses, contemplando os melhores de cada escola, que, neste período, ficariam responsáveis por auxiliar, através de monitorias, alunos com desempenho mais baixo, atuando com uma carga horária de 10 horas semanais durante esses 3 meses.

O debate se acirrou quando Guto afirmou ter consciência de que este projeto isoladamente não melhoraria a educação municipal, o que municiou os vereadores de oposição, que aproveitaram a fala para criticar o governo.

Por quase meia-hora, diversos vereadores se pronunciaram a respeito dos problemas do projeto ou da própria educação municipal como um todo, até o fim da sessão, quando o presidente da Casa pediu a Marcel que considerasse adiantar a audiência pública agendada para o próximo dia 30 para que o projeto fosse votado até o fim desse mês, o que ainda não tem previsão de acontecer.


 

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