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Projeto do Bolsa Escola volta a ser tema de debates na Câmara Municipal de Macaé

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Bancada de oposição (foto) voltou a questionar projeto em primeira discussão realizada em sessão ordinária desta quarta-feira, 31, na Casa Legislativa

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Macaé, em primeira discussão, na manhã desta quarta-feira, 31, o projeto de lei que institui o Bolsa Escola, programa que garantirá a 100 alunos do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, da rede pública municipal, uma bolsa de 600 reais a cada trimestre.

Criticado pela oposição, o projeto foi tema de uma audiência pública na última quinta-feira, 25, quando foi questionado por alguns diretores da rede municipal e elogiado por representantes da Secretaria de Educação.

Espécie de porta-voz do Executivo a respeito do projeto, o vereador e ex-gestor da pasta, Guto Garcia (MDB), voltou a defender o Bolsa Escola, reafirmando que, depois de diálogo com a secretaria, apresentou emendas trazendo a regulamentação do projeto.

O debate, raro em projetos em primeira discussão, repetiu as divergências que já vinham sendo travadas entre os vereadores, depois que os opositores questionaram um ponto do projeto que diz que o programa seria regulamentado por decreto do Executivo.

Apesar de usar um discurso diferente do que veio repetindo nos últimos debates a respeito da matéria, quando afirmou categoricamente que trouxe da Secretaria de Educação a regulamentação proposta pela pasta para adicionar ao projeto em forma de emenda.

De acordo com o parlamentar, na época, a ideia era ajudar os parlamentares, principalmente da oposição, que reclamaram de votar um projeto que criava um programa, mas não especificava como ele seria implantado.

Nesta quarta-feira, Guto Garcia declarou que “ninguém sabe onde está” a emenda proposta por ele que continha as informações trazidas da Secretaria de Educação, afirmando ainda ter refeito algumas emendas para melhorar o projeto, sem explicar que emendas seriam essas.

Após a primeira discussão, o projeto do Bolsa Escola volta para a secretaria da Casa, abrindo então o período da apresentação de emendas feitas pelos parlamentares, emendas estas que serão votadas antes do projeto, quando ele retornar à pauta para a segunda discussão e votação, ainda sem data prevista.


 

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