Já está em vigor o 2º edital cultural da Lei Paulo Gustavo, publicado pela Prefeitura de Macaé na véspera do feriado de Finados, e que seleciona projetos na área de audiovisual, divididos em 8 categorias.
De acordo com o documento, disponível no site da prefeitura, serão contemplados 47 projetos de produções audiovisuais, capacitação, cinemas de rua, cinemas itinerantes e entre outros, com valores entre 5 mil e 100 mil reais, somando 1,375 milhão de reais.
Criada pelo governo federal em 2022, a Lei Paulo Gustavo tem o objetivo de estimular o setor cultural, um dos mais afetados durante a pandemia do coronavírus.
Os recursos destinados aos projetos são provenientes do repasse do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para os estados e municípios, para financiamento de ações culturais através de editais de seleção pública.
Assim como no 1º edital publicado pela prefeitura, nesse 2º também há a obrigatoriedade das contrapartidas sociais para todos os projetos culturais selecionados, incluindo a realização de exibições gratuitas dos conteúdos selecionados.
“A lei estipula ainda que o projeto preveja ações de acessibilidade, utilizando no mínimo 10% do orçamento para este fim. Fora esta obrigatoriedade visando à inclusão, os editais destinam 20% das vagas para propostas de pessoas negras e 10% para as de pessoas indígenas”, acrescenta o município.
Segundo a prefeitura, os 2 editais da Lei Paulo Gustavo em Macaé foram elaborados tendo como base consulta pública online e indicações a partir de um fórum presencial, realizado no último dia 20 de maio, além de reuniões promovidas pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPCM) com a classe artística.
Ainda de acordo com o município, a previsão é de que as inscrições para os 2 editais sejam abertas no próximo dia 17 de novembro, totalizando uma premiação somada de quase 2 milhões de reais para os projetos selecionados.
