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Procon de Macaé orienta consumidores para as compras de pescado e ovos de Páscoa nessa Semana Santa

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Com a chegada da Semana Santa, e o aumento da procura pelo pescado, além da busca pelo melhor preço nos ovos de Páscoa e chocolates, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Macaé trabalha para fiscalizar o comércio e orientar a população sobre as compras dos produtos mais procurados neste período.

Segundo a pasta, a proposta é assegurar o bem-estar e a proteção à saúde física e financeira dos consumidores, com recomendações como pesquisa de preços, de qualidade, e de opções antes de optar pelas compras.

“Uma das dicas é evitar fazer compras com crianças, já que são facilmente impactadas pela influência do marketing”, alerta a Prefeitura de Macaé.

De acordo com o secretário adjunto do Procon, Gilcimar Prata, as orientações são essenciais para que o consumidor tenha cuidado diante da compra, sempre olhando os preços e outras informações, seja de peixes ou dos ovos de chocolate.

“O comércio também deve estar atento e garantir segurança ao comprador. O indicado [para o consumidor] é realizar uma pesquisa de preços e ir às compras com antecedência, tendo todo cuidado na hora da escolha do produto”, acredita Gilcimar Prata.

Para a compra dos ovos de Páscoa, a recomendação do Procon é para que os consumidores observem atentamente o rótulo dos produtos, que devem trazer informações como peso líquido, data de validade, ingredientes e composição, já que algumas doenças, como diabetes e celíaca, impedem a ingestão de açúcar ou glúten, respectivamente.

“Também deve ser observado o selo do Inmetro e o alerta de faixa etária indicada, no que refere aos ovos que possuem brinquedos, entre outros itens obrigatórios. A embalagem deve estar lacrada e intacta. O consumidor deve prestar muita atenção ao peso dos ovos, pois as numerações indicadas pelos fabricantes nas embalagens não são equivalentes entre as marcas. Conferir as informações fornecidas em anúncios, folhetos ou em qualquer material publicitário na hora da compra. O fornecedor está obrigado a cumprir a oferta exatamente como anunciou. O consumidor deverá sempre exigir a nota fiscal no ato de suas compras”, completa a pasta.

Sobre os pescado, a recomendação é para que os consumidores avaliem a procedência do produto, lembrando que o município possui um equipamento público que é referência nesse setor, o Mercado Municipal de Peixes, no centro da cidade.

“A carne do peixe, caso opte por comprar filetes, deve estar bem firme e elástica; não comprar bacalhau que apresente manchas avermelhadas ou pretas no dorso. As escamas do peixe devem sempre estar bem aderidas à pele. As brânquias são sempre avermelhadas, com tons de rosa ou vinho escuro; o odor do peixe deve ser característico, porém suave, sem ser desagradável. Verificar se a pele está brilhante e seu muco – se houver – deve ser translúcido. Conferir a data de validade do pescado e se a temperatura do balcão expositor atende o recomendado na embalagem; peixes inteiros devem ter olhos salientes e bem brilhantes; observar se o produto está rígido e sem sinais de descongelamento. Verificar a presença do selo de inspeção federal ou estadual”, detalha o Procon.

A prefeitura lembra que o Artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) informa que o fornecedor responde solidariamente pelos vícios de quantidade e qualidade dos produtos que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo.

“Desta forma, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha, a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições; a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos e o abatimento proporcional do preço”, completa o texto da legislação.

Para tirar dúvidas dos consumidores, o Procon de Macaé oferece atendimento de forma presencial na sede da pasta adjunta, na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, térreo, de segunda a sexta, 9h às 17h, com distribuição de senha até às 16h, e também pelo e-mail, atendimento.procon@macae.rj.gov.br, e pelo telefone (22) 2759-0801.

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