Mídias Sociais

Política

Procon de Macaé divulga dados de levantamento sobre preços de materiais escolares nos comércios da cidade

Avatar

Publicado

em

 

Com a aproximação do retorno das aulas nesse ano letivo de 2020, a Prefeitura de Macaé divulgou dados de um levantamento realizado pela Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), sobre os preços de materiais escolares na cidade.

Realizado entre os dias 10 e 14 de janeiro, o levantamento, feito através de visitas a estabelecimentos comerciais da cidade pelo 7º ano consecutivo, tem por objetivo auxiliar pais e responsáveis nas compras desses produtos, e apontou que a variação de preços dos 36 itens de materiais escolares pesquisados pode chegar a 438%.

Segundo o Procon de Macaé, os itens com preços avaliados foram canetas, apontadores, borrachas, cadernos de 10 matérias, cadernos de desenho, colas, lápis preto, caixa de lápis de cera, jogo de hidrocor de 12 cores, réguas, resma de papel A4, caixa de lápis de cor, compasso, par de esquadros, e tesouras, entre outros.

De acordo com o levantamento, o item que atingiu a maior variação foi o lápis preto 6B, que foi encontrado entre R$ 0,90 e R$ 3,95, alcançando uma variação de 438,9%, seguido pela cola líquida de 90g, que apresentou variação entre R$ 1,40 e R$ 5,90, com variação de 421,4%.

“A pesquisa realizada pelo Procon Macaé tem por objetivo comparar preços dos materiais escolares e orientar os consumidores na compra com valores mais acessíveis, chamando a atenção para a importância da comparação de preços antes da compra”, explicou o Procurador Adjunto do Procon, Carlos Fioretti, que acrescentou que o levantamento não considerou a marca dos materiais, mas os menores preços de cada item disponível nos comércios visitados.

O Procon Macaé lembra a legislação federal proíbe que as instituições de ensino cobrem dos pais ou responsáveis qualquer material de uso coletivo, e por isso, a lista deve conter apenas itens de uso individual que serão utilizados durante o período letivo, em conformidade com o projeto didático-pedagógico de cada escola.

“Nesse caso, os itens de uso coletivo, a exemplo de materiais de limpeza e de uso administrativo, são da responsabilidade exclusiva da escola, visto que o valor desses produtos já está inserido no custo das mensalidades escolares. Além disso, as escolas não podem obrigar que os pais comprem o material no próprio estabelecimento, nem impor um local para a compra, conforme prevê o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Essa orientação também é recomendada para o uniforme dos alunos. A escola pode até oferecer este tipo de serviço, mas tem de dar a opção de escolha à família e dar um prazo para a entrega do que é cobrado na lista. A única exceção é para as apostilas reproduzidas pela própria escola”, advertiu o Procon Macaé.

Entre os produtos proibidos, por serem considerados de uso coletivo, estão, álcool hidrogenado, algodão, bolas de sopro, canetas para lousa, canetas pilot para quadro branco, copos descartáveis, cordão, creme dental, CD’s, DVD’s ou outros produtos de mídia, elastex, envelopes, esponja para pratos, estêncil a álcool e óleo, fita para impressora, fitas decorativas, fitilhos, giz branco e colorido, grampeador, grampos para grampeador, isopor, jogo pedagógico, jogos em geral, lenços descartáveis, material de limpeza, medicamentos, papel higiênico, papel convite, papel ofício colorido, papel ofício (230 x 330), papel para impressoras, papel para copiadoras, papel de enrolar balas, pegador de roupas, plásticos para classificador, pratos descartáveis, sabonetes, sacos plásticos, talheres descartáveis, TNT (tecido não tecido), tonner e cartucho de tinta para impressora.

Segundo o Procon Macaé, algumas dicas para economizar na hora de comprar os materiais escolares são, não comprar produtos das marcas mais conhecidas, pois em geral possuem preços mais elevados; evitar levar os filhos na hora da compra do material escolar, pois o órgão acredita que as crianças são mais influenciadas pela propaganda das marcas, que usam apelos como personagens de desenhos animados e artistas para atrair o consumo; verificar quais produtos da lista que o consumidor possui em casa, que estejam em bom estado e que possam ser reutilizados; negociar descontos e prazos para pagamento, além de fazer comparações em vários estabelecimentos; comprar em conjunto pode facilitar as negociações.

“Na busca pelo menor preço, é importante também que o consumidor não se esqueça de atentar para a qualidade e procedência dos produtos”, complementou o Procon Macaé.

O órgão ofereceu ainda orientações para que os pais ou responsáveis dos alunos fiquem atentos para a importância da nota fiscal, do tíquete do caixa, ou do cupom fiscal do ponto de venda, pois são fundamentais em caso de necessidade de troca.

O Procon Macaé está localizada no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), que funciona na Avenida Presidente Sodré, 466, térreo e 5º andar, no centro da cidade, e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e também pelos telefones (22) 2762-0057, (22) 2796-1091, (22) 2796-1068, e (22) 2759-0801, assim como pelo endereço eletrônico procon@macae.rj.gov.br.

Mais lidas da semana