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Processo de cassação contra deputados presos na Furna Onça avança na tramitação na Alerj

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Além do processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC), investigado sobre supostas irregularidades na área da Saúde, que segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), também está tramitando na Casa outro processo, dessa vez de cassação, contra os 5 deputados estaduais presos na Operação Furna da Onça, em 2019.

Nesta semana, o processo finalmente chegou ao Conselho de Ética da Alerj, segundo publicação dos atos oficias do Estado. No fim de junho, 1 mês após os deputados presos terem obtido, na Justiça, o direito de assumir seus cargos, a cúpula do Legislativo já tinha decidido pelo prosseguimento da matéria.

O processo contra os deputados estaduais André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Marcos Abrahão (AVANTE), Luiz Martins (PDT) e Marcus Vinícius Neskau (PTB) obteve parecer favorável pela cassação do deputado estadual Jorge Felippe Neto (PSD), então corregedor da matéria na Casa.

Presidente do Conselho de Ética da Alerj, a deputada estadual Martha Rocha (PDT), agora, precisa marcar uma reunião com os outros parlamentares do colegiado, para que eles decidam se aceitam ou não a denúncia, o que deve acontecer na próxima segunda-feira, 24, respeitando o prazo regimental de 5 dias.

A posse dos deputados foi autorizada pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e deixou um clima ruim dentro da Alerj, já que eles foram soltos pelos votos da Alerj, graças a um suposto acordo entre os parlamentares para eles não retornassem à Casa.

A Alerj votou pela soltura dos deputados em outubro de 2019, e em maio desse ano, a Justiça autorizou a posse dos parlamentares. Coincidentemente ou não, em junho desse ano, o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), encaminhou o processo de cassação.

Já o processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel pode ter um desdobramento decisivo nesta quinta-feira, 20, quando o STF deve se posicionar sobre um recurso contra decisão do próprio STF que freou o processo há 22 dias.

A expectativa da Alerj é que depois dessa reunião desta quinta-feira, os ministros do STF determinem um calendário final, com os próximos passos do processo que pode encerrar antecipadamente a gestão do governador eleito em 2018.

Em reportagem ao portal UOL desta terça-feira, 18, integrantes do 1º escalão do governo estadual teriam avaliado que Witzel não está tendo sucesso em conseguir apoio para a votação final do processo, já que, para escapar do impeachment, o governador precisa de metade dos 70 deputados estaduais da Alerj.

A falta de esperança na manutenção de Witzel no cargo seria tamanha nos corredores virtuais do Executivo e do Legislativo que alguns deputados já estariam, com ironia, chamando as tentativas do governador de conseguir apoio de “equipe de transição” para um eventual mandato do vice-governador, Cláudio Castro (PSC).

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