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Problemas da educação do Estado do Rio são tema de debate em audiência pública na Alerj

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Em nova audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira, 21, a Comissão de Educação recebeu o Secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes (PDT), para debater as políticas públicas educacionais referentes a 2019.

De acordo com o secretário, 157 novas turmas foram abertas este ano no Estado, além da contratação de 9 mil professores para contornar o problema de falta de vagas nas escolas da rede estadual de educação.

No início deste ano, 20 mil alunos ficaram fora da escola por falta de vagas nas escolas e o Estado enfrentava um déficit de 101 mil aulas que deixavam de ser dadas por falta de professores em toda a rede.

Segundo o Pedro Fernandes, a ampliação do atendimento nas matrículas é prioridade para a secretaria, que apresentou a previsão de ter, até o ano que vem, 45 novas escolas devem ser inauguradas em todo o Estado.

“Já suprimos toda a carência de vagas nas matrículas. É importante ressaltar que os 2 primeiros meses são críticos, mas a gente vai poder fazer não só a inauguração de novas escolas, como também a ampliação de outras unidades educacionais para suprir a carência no Estado”, revelou o secretário.

Sobre os problemas de superlotação das turmas na rede estadual, Pedro Fernandes revelou que a pasta continua trabalhando para chegar a um número de alunos entre 30 e 38 por turma nos próximos 3 anos.

“O número adequado que vamos trabalhar, para que nos próximos 3 anos possamos anexar isso em todo o estado, é no mínimo de 30 e no máximo de 38 alunos”, declarou o secretário.
Apesar de elogiar a intenção do governo de abrir novas escolas para ampliar o acesso à educação, o presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), acredita que o governo precisa avançar para mensurar todas as demandas.

“Hoje, temos 2 problemas, o aluno que tem procurado a escola e não consegue a vaga, e o aluno que sequer procura a escola. Temos que buscar trazer para as escolas as criança e adolescente que desistirem da escola ou que tenham dificuldade de acesso, por distância ou problemas familiares. A construção de novas escolas resolve o primeiro problema, mas precisamos debater mais as outras condições junto às famílias”, disse o parlamentar.
Ainda durante a audiência, a Secretaria de Educação apresentou dados em relação à infraestrutura das escolas do Estado, revelando que, atualmente, apenas 4% das unidades são climatizadas, mas 24 mil aparelhos já foram comprados, e até ano que vem, 100% das escolas terão ar-condicionado, além de anunciar a compra de 60 mil novos computadores, contemplando todas as escolas do Estado.

“Estamos fazendo todo o trabalho de comprar ar- condicionados, a maior compra da história do Brasil, de aparelhos, de uma vez só. Estamos comprando também novos computadores; última compra tinha acontecido no ano de 2008. Iremos fornecer, depois de 10 anos, a distribuição de uniformes, para garantir a identidade com a escola e para a segurança de quem entra e sai das escolas”, acrescentou Pedro Fernandes.
Presentes à audiência, representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ) destacaram que, além da melhoria da infraestrutura das escolas, é necessário também que as condições e valorização dos profissionais de educação, professores e pedagogos sejam melhoradas.

“Não tem como em um momento em que os servidores estão há seis anos sem reajuste salarial, a gente pensar em retirar direitos. O plano de carreira da categoria é uma conquista de muitos anos de luta, a valorização do profissional pela sua formação e tempo de trabalho é fundamental. Não pensar apenas em ampliar a carga horária por Gratificação por Lotação Prioritária (GLP). O profissional hoje faz GLP, porque o salário deles está há seis anos sem reajuste, ele acaba fazendo isso como uma forma de aumento de renda. Não tem como ter um trabalho pedagógico melhor com um salário há seis anos congelado, com plano de carreira não pago em dia e com propostas inconstitucionais afetando direitos já conquistados”, concluiu a diretora do SEPE Niterói, Rejane Machado, reforçando que os profissionais precisam de dignidade salarial e valorização ao tempo de trabalho.

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