Mesmo com os mais de 43 mil casos confirmados do novo coronavírus em todo o país, provocando quase 3 mil mortes, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde na manhã desta quarta-feira, 22, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não vê motivos para o adiamento das eleições municipais marcadas para outubro desse ano.
Foi o que identificou uma Grupo de Trabalho (GT) do TSE incumbido de projetar os impactos da pandemia do novo coronavírus nas atividades da Justiça Eleitoral, com vista em especial às eleições municipais de 2020.
“À luz do Calendário Eleitoral vigente e considerado o período em que compilados os dados e projetados os impactos (de 13 a 17 de abril), a alcançar os eventos previstos para o mês de abril, o Grupo de Trabalho conclui que a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”, avalia trecho de um relatório do GT divulgado na última segunda-feira, 20.
A decisão de manter a data das eleições municipais para o próximo dia 4 de outubro, conforme conta no Calendário Eleitoral, foi assegurada pela ex-presidente do TSE, ministra Rosa Weber, mas as informações sobre um possível adiamento não havia sido descartada pelo novo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso (na foto), eleito na última semana.
Ainda de acordo com o GT, criado pela ex-presidente do TSE, o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira seguirá com a realização dos testes para a realização do pleito ainda neste ano, avaliando os impactos da pandemia do novo coronavírus em todo o país.
O relatório do GT considera que, apesar disso, o país ainda tem condições de realização o processo eleitoral, mas ressalta que, “dadas as dificuldades de logística no cenário atual”, um procedimento administrativo para requisição das Forças Armadas para atuar nas eleições já foi feito pela Justiça Eleitoral.
Em entrevista exclusiva ao jornalista Matheus Leitão, da Revista Veja, Luís Roberto Barroso se disse contra o adiamento das eleições municipais, mas não descartou a ideia. Para ele, o prazo para tomar essa decisão termina no mês de junho desse ano.
“Tenho a esperança de que não seja necessário adiar as eleições previstas para outubro. Mas, evidentemente, essa é uma possibilidade que não devemos desconsiderar. A saúde da população é o bem maior a ser preservado. Se não for possível realizar o pleito com segurança, o adiamento se imporá. Para nós, no TSE, junho seria o prazo limite para uma definição”, afirmou Barroso em entrevista publicada nesta segunda-feira, 20.
O GT que avalia a possibilidade de realização das eleições municipais ainda este ano, conforme consta no Calendário Eleitoral, é composto pelo secretário-geral do TSE e coordenador-geral do GT, Estêvão Waterloo; pelo juiz auxiliar da vice-presidência do TSE, Sandro Nunes Vieira; pelo diretor-geral do TSE, Anderson Vidal Corrêa; pela secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), Márcia Magliano; pelo secretário de Tecnologia da Informação (STI) da Corte, Giuseppe Dutra Janino; e pelo assessor-chefe da Assessoria de Gestão Eleitoral (AGEL) do TSE, Thiago Fini Kanashiro.
