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Presidente da Câmara de Macaé fala sobre pauta inclusiva na cidade

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Durante a sessão da Câmara de Macaé desta terça-feira (14), o presidente Cesinha (Pros) utilizou a tribuna para falar sobre o Requerimento 228/2022, de sua autoria, que foi aprovado no último dia 8. O objetivo é garantir mais qualidade de vida e inclusão social às Pessoas com Deficiência (PcD).

Defensor da causa desde quando assumiu o primeiro mandato, em 2013, Cesinha solicitou que o Executivo crie uma junta médica e uma equipe multidisciplinar para que os laudos sejam emitidos de forma mais ágil e eficaz.

Pelas redes sociais, no entanto, trechos e cortes da fala do vereador geraram interpretações equivocadas sobre o teor do requerimento “Diante de tudo o que já discutimos, reforço que o meu requerimento teve o objetivo de ajudar. Mesmo assim, nossa iniciativa buscava sensibilizar e acredito que o objetivo o objetivo foi alcançado”, disse.

Além do requerimento, Cesinha conseguiu aprovação unânime do plenário para criar a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, que também inclui Iza Vicente (Rede), Reginaldo do Hospital (Podemos) e Luciano Diniz (Cidadania), líder do governo.

Um dos principais objetivos da frente é busca soluções para a falta de auxiliares de ensino para estudantes, além da criação do Centro de Referência da Pessoa com Deficiência (PcD) para atender toda a cidade.

 

Histórico

Cesinha é o autor de diversas iniciativas para promover a inclusão, como a Lei 4516/2018, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser realizada no mês de abril.

 

É do parlamentar, também, a Lei 4950/2019, que torna obrigatória a inclusão do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário em todo o território macaense. Já a Lei 4770/2021 estabelece a triagem para diagnóstico precoce do TEA em unidades de saúde e creches municipais, por meio do questionário M-Chat.

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