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Presidência estaria analisando plano para criação de novo Ministério da Segurança Pública neste início de ano

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Medida é considerada popular pelo governo, que sofre alto índice de rejeição às vésperas das eleições deste ano. 

Depois de confirmar a intervenção militar no Estado do Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer (PMDB) já teria pronto o projeto de criação do Ministério de Segurança Pública, medida considerada popular, às vésperas das eleições de outubro deste ano.

O objetivo seria desviar o foco da crise política provocada por investigações que atingem Temer e vários membros da cúpula do governo, além de temas áridos, como a proposta de Reforma da Previdência, que deve ser derrotada no Congresso, isso se não for engavetada, já que a legislação não permite a votação de mudanças na Constituição Federal em casos de intervenção.

Em Brasília, neste fim de semana, o presidente voltou a discutir o desmembramento das atribuições do Ministério da Justiça, que hoje abriga a Secretaria Nacional de Segurança Pública, após o agravamento da violência no Rio e em outras partes do país.

De acordo com pesquisas encomendadas pelo governo, a segurança é uma das principais preocupações da população, ao lado da saúde, o que, na visão do governo, poderia melhorar a péssima popularidade do atual presidente, considerado o mais rejeitado da história do país.

Antes mesmo de sair do papel, no entanto, a pasta sofre resistência por parte dos ministérios da Justiça e da Defesa, além do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que argumentam não haver tempo hábil, no último ano de governo, para criar uma estrutura com capacidade de operação efetiva.

O plano sobre a mesa de Temer, em forma de medida provisória, prevê que a Polícia Federal (PF) sairá do Ministério da Justiça e ficará sob o guarda-chuva do Ministério da Segurança Pública, enquanto o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), permaneceriam subordinados ao Ministério da Justiça.

Quem confirmou o plano foi o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que também já teve seu nome citado em investigações de corrupção decorrentes de desmembramentos da Operação Lava Jato.

“Tem pouco tempo de governo, mas, em compensação, a emergência da situação é algo gritante. Então, a criação do ministério está sendo mesmo discutida”, afirmou Romero Jucá.

A ideia é apoiada pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública, que acredita que “alguma coisa precisa ser feita”, pois, segundo ele, o país atravessa uma “guerra civil”.

Segundo informações da capital federal, um dos cotados para ocupar o novo ministério é o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, que também teve seu nome envolvido nas acusações de que Temer teria assinado um decreto para beneficiar empresários portuário, no caso que ficou conhecido como Decreto dos Portos.

A mais nova investigação contra o presidente seria, inclusive, apontada como outro fator que poderia atrapalhar a estratégia de jogar os holofotes sobre uma pauta considerada positiva devido à crise instalada na PF após declarações do diretor-geral da corporação, Fernando Segovia, sobre este inquérito envolvendo Temer.

Em entrevista exclusiva à Reuters, Segovia teria dito que acreditava no arquivamento de investigações que apuram denúncias contra o presidente no caso, motivo pelo qual o diretor-geral da PF acabou sendo chamado para prestar esclarecimentos ao Superior Tribunal Federal (STF).

No caso também aparece o nome do deputado federal Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor especial de Temer, que virou réu da Lava Jato em dezembro de 2017, depois das delações premiadas do Joesley Bastista, dono da JBS, em que Temer é acusado de comandar um esquema de propina para calar o ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), preso em novembro de 2016.

Foto: Alan Santos

Da Redação

 


 

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