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Preocupada com epidemia de chikungunya, Prefeitura de Macaé prepara ações para combate ao Aedes aegypti neste verão

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O verão chegou, as praias estão lotadas, a garotada, de férias, e as cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense, cheias de turistas. Mas o tempo quente, e que também traz muitas chuvas para a região, não é só de festa para a população, mas também de preocupação, pois aumenta a preocupação com o mosquito Aedes aegypti.

Para que a população continue aproveitando o que para muitos é a melhor época do ano, a Prefeitura de Macaé está preparando uma série de ações para combater a proliferação do mosquito transmissor da dengue, da zica e da febre chikungunya.

A partir de terça-feira, 10, a prefeitura lança a campanha Macaé contra o Aedes, apoiada por um decreto do Prefeito Dr. Aluízio (PMDB), publicado na última sexta-feira, 6, em que ele estabelece procedimentos de prevenção e controle das doenças do Aedes no município.

“O decreto destaca a necessidade e a obrigação do Poder Público Municipal de tomar ações preventivas e de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor transmissor da dengue, febre chikungunya e zica vírus. Evidencia, sobretudo, a indispensável mobilização da sociedade e participação da população que, a exemplo de 2016, teve engajamento fundamental para os bons resultados da campanha”, ratifica a prefeitura.
O decreto garante também que a prefeitura promoverá ações de “autoridade sanitária”, visando impedir hábitos e práticas que exponham a população ao risco de contrair doenças relacionadas ao Aedes.

“Em caso de verificação da presença do mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e zica vírus ou a ocorrência da doença na localidade, fica a autoridade municipal autorizada a ingressar na respectiva habitação, terreno, edifício ou estabelecimento”, diz o decreto, atendendo um antigo questionamento da Câmara Municipal sobre a responsabilidade sobre focos do mosquito dentro de terrenos abandonados, que, pela lei, seriam de responsabilidade dos proprietários, que, por sua vez, em muitas oportunidades, não tomam as devidas providências.
Assim a prefeitura espera combater de forma mais eficaz a proliferação do mosquito, promovendo a contenção das doenças, usando, segundo o decreto, inclusive, de “ingresso compulsório em imóveis particulares e públicos, nos casos de recusa ou de ausência de pessoa que possa abrir a porta para o agente de combate às endemias ou da equipe de fiscalização, quando isso se fizer necessário para a contenção da doença ou do agravo à Saúde Pública”, conforme estabelece o decreto.

A prefeitura pretende ainda a inviabilização, apreensão e destinação de todos os materiais que possam se constituir em potenciais criadouros de vetores que representem risco à saúde pública, além da obrigatoriedade das imobiliárias permitirem acesso aos Agentes de Combate às Endemias para vistorias nos imóveis sob sua responsabilidade, entre outras.
“Nos casos de oposição ou dificuldade à diligência, a autoridade municipal notificará, conforme regulamentação vigente, o proprietário, locatário, possuidor, ocupante, responsável, administrador ou seus procuradores, no sentido de que facilite, imediatamente, o acesso ao imóvel, sob pena de ingresso compulsório, o qual poderá ocorrer, em casos extremos, no prazo de 24 horas”, alerta o governo municipal.
O decreto garante ainda que em caso de recusa do responsável pelos imóveis, a prefeitura poderá entrar de forma compulsória, se preciso acompanhada de força policial, desde que “mediante prévia publicação em jornal de ampla circulação no município, data e hora da nova visita responsável pela operação”.
Para mais informações sobre as ações decretadas pela prefeitura, como as Notificações de Inserção Compulsórias em imóveis e as penas aos infratores, por exemplo, a população pode acessar o portal da prefeitura, através do link www.macae.rj.gov.br.

Esforço conjunto – O decreto estabelece também que todas as secretarias devem ceder 2 servidores para atuar junto aos Agentes de Combate às Endemias, e que nas sedes de cada pasta, o combate ao Aedes será realizado a partir desta terça, em um trabalho que contemplará ainda as escolas municipais e o Sana, este último com ações de orientação aos frequentadores das cachoeiras no dia 14.
Ainda na terça, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) concentrará ações de combate ao vetor nos bairros e locais que apresentaram índice de infestação mais elevado, como Centro, Visconde de Araújo, Granja dos Cavaleiros, Nova Malvinas, Miramar, Praia da Barra, Parque Aeroporto, Jardim Franco, Vivendas da Lagoa e Córrego do Ouro.
“Uma das preocupações do governo municipal é priorizar, também, os grupos de riscos, como gestantes, crianças, idosos, e pessoas imunodeprimidas, que são sujeitas a maiores complicações por essas doenças”, explica o governo municipal.
Segundo o Secretário Adjunto de Atenção Básica, Dr. Márcio Barcelos, os objetivos da campanha são a eliminação de criadouros através de orientações, visitas e tratamento com larvicida.
“Portanto, a possibilidade do mosquito se desenvolver é alta. O mosquito, durante esse período, adquiriu comportamentos diferentes do início da infestação de dengue no Brasil. Na época, ele não voava mais do que um metro, tinha autonomia de voo que não ultrapassava a 100 metros e se criava em água limpa e parada apenas. Hoje, não é mais assim. Ele é democrático, pica quem está na cobertura do prédio e quem está no térreo. Existiam horários de maior incidência de transmissão de doença, que era no fim da tarde, mas hoje, não existem mais”, explicou o secretário adjunto.

Tunan Teixeira

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