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Prefeitura de São Pedro da Aldeia dá posse aos 24 membros do Conselho Municipal de Política Cultural

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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia deu posse, nesta semana, para os conselheiros de cultura da cidade, concretizando a reativação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), importante instrumento de diálogo, fiscalização e discussão de políticas públicas no município.

A nomeação oficial e a posse dos novos membros, titulares e suplentes, aconteceram em solenidade realizada na Câmara Municipal, com a presença dos secretários de Cultura, Thiago Marques, e de Esporte e Lazer, Ricardo Ramos, além do vereador Márcio Soares (PDT), e de outras autoridades e representantes da sociedade civil.

Na ocasião, também foi anunciada a 1ª reunião do Conselho, marcada para o próximo dia 4 de abril, às 18h, na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, quando será acordado o calendário de encontros, bem como a composição da mesa diretora.

No atual quadro do CMPC, estão 12 representantes da sociedade civil, eleitos na 3ª Conferência Municipal de Cultura, realizada em outubro de 2021, e mais 12 representantes do poder público, indicados pelo governo municipal.

No encontro, o secretário de Cultura, Thiago Marques, ressaltou o empenho da atual gestão municipal em operacionalizar as atividades do CMPC, em cumprimento à Lei Municipal 2.527, de 2014, que tratam do Sistema Municipal de Cultura.

“O funcionamento e a reestruturação do Sistema Municipal de Cultura são ações que necessitam do comprometimento dos diferentes setores da sociedade, não somente do poder público, mas também da sociedade civil. Chegar a esta posse é um momento de muita felicidade, porque representa a efetivação de um dos grandes compromissos do nosso governo e mais um passo dado na consolidação desse Sistema tão importante para a gestão da Cultura. Parabéns a cada conselheiro e conselheira. Que possamos seguir em sintonia, de modo produtivo, em busca do melhor para o setor cultural de São Pedro da Aldeia”, disse Thiago Marques.

Conhecido como CPF da Cultura, o Sistema Municipal de Cultura é formado pelo Conselho Municipal de Cultura, pelo Plano Municipal de Cultura, e pelo Fundo Municipal de Cultura, todos implantados no município.

Pela sociedade civil, estão representadas as cadeiras de Artes Cênicas (Teatro, Circo e Performance); Dança; Música; Literatura; Artesanato, Cultura Popular e Tradicional (Pesca, Blocos Carnavalescos, Mestres de Saberes, Folclore e congêneres); Produção Audiovisual e Cultura Digital; Patrimônio; Artes Plásticas e Gráficas; Moda e Produção Cultural; Cultura Afro-brasileira e Indígena; Cultura LGBTI; e Culturas Inclusivas.

Pelo poder público, estão representadas as secretarias de Agricultura, Trabalho e Renda; de Assistência Social e Direitos Humanos; de Desenvolvimento Econômico; de Educação; de Meio Ambiente e Pesca; de Fazenda; de Governo; de Cultura; de Turismo; e de Esportes e Lazer; além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Na solenidade de posse, Thiago Marques também apresentou as metas e alguns dos principais avanços alcançados em pouco mais de 1 ano de gestão, entre eles a ampliação do orçamento da pasta com a mudança para secretaria, o lançamento de novos projetos e editais de incentivo inéditos, as reuniões online para diálogo com a sociedade civil.

O gestor apontou também, como avanços da atual gestão municipal, a execução da Lei Aldir Blanc em apoio aos artistas locais, a organização do Fórum Permanente de Política Cultural, e a sanção da Lei 2.929, de 2021, pelo prefeito Fábio do Pastel (PODE), que ampliou de 9 para 12 o número de representações da sociedade civil no CMPC, abarcando segmentos artísticos e culturais inéditos.

“Quando o prefeito Fábio do Pastel e o secretário de Cultura dão posse ao Conselho, nós estamos vivendo de maneira genuína o pleno exercício dos direitos culturais. É a sociedade civil, em paridade com o poder público, estabelecendo a discussão das políticas públicas da cidade. Para nós, da Secretaria de Cultura, que atuamos na gestão pública, é uma satisfação imensa contar com os colegas da sociedade civil para atravessarmos, junto com o Conselho de Cultura, um momento importantíssimo de reajuste do Sistema Municipal de Cultura, adequando a nossa estrutura com os sistemas estadual e nacional”, destacou a assessora técnica de Políticas Culturais da pasta, Cleise Campos, que também assumiu como conselheira titular pela pasta.

Segundo a prefeitura, os trabalhos do Conselho de Cultura devem respeitar as práticas culturais dos diversos grupos sociais do município, revisando ainda o Plano Municipal de Cultura, documento que reúne a linha da política a ser executada pelo governo por um período de 10 anos.

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