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Prefeitura de Macaé se antecipa a projeto de lei da Câmara e já discute inclusão de novos grupos nas próximas etapas de vacinação

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Atendendo às demandas da Câmara Municipal , a Prefeitura de Macaé revelou, nesta quarta-feira, 29, os caminhos que vêm tomando para incluir outras categorias e grupos na prioridade da vacinação contra o coronavírus no município.

Nesta terça-feira, 28, os vereadores aprovaram regime de urgência na tramitação de um projeto de lei que inclui no grupo prioritário de vacinação, as grávidas; pessoas com deficiência; profissionais da Educação; pessoas com comorbidades; frentistas, motoristas do transporte; atendentes de farmácias; atendentes, caixas e empacotadores de supermercados; e garis.

“Tem que fazer algo mais justo. Verificar, como foi verificado semana passada, essas categorias que são as categorias que mais estão morrendo no país, e vacinar elas logo”, defendeu o líder do governo na Câmara, vereador Guto Garcia (PDT).

Agora tramitando em regime de urgência, o projeto de lei, caso aprovado, instituirá diretrizes municipais para a vacinação, diferentes das estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, e que estão sendo seguidas pela prefeitura.

Nesta quarta-feira, o governo municipal se antecipou à votação do projeto e divulgou que já se reuniu com representantes do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) para avaliar os critérios de inclusão dos profissionais da Educação no calendário de vacinação municipal.

Na reunião, o prefeito Welberth Rezende (CIDADANIA) e o promotor Bruno de Sá Barcelos Cavaco, da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva, consideraram, juntamente com a equipe da Saúde, a inclusão dos profissionais da Educação nas próximas etapas da campanha de vacinação do município.

Werlberth Rezende e Bruno de Sá Barcelos Cavaco aproveitaram e firmaram acordo para avaliar ações de enfrentamento à pandemia em Macaé em novas reuniões que serão realizadas em período quinzenal.

“A proposta é estabelecer, como critério para a vacinação, o nível escolar de atuação dos profissionais da rede de Educação. Esta estratégia nos possibilita também criar um cronograma de reabertura das escolas, seguindo a mesma etapa da imunização”, defendeu o prefeito de Macaé.

Mais cedo, a prefeitura já havia se posicionado sobre a inclusão de grávidas no grupo prioritário de vacinação, explicando que já iniciou um levantamento do número de gestantes e puérperas residentes em Macaé, mas ressaltou que o procedimento cumpre nota técnica emitida pelo Ministério da Saúde e segue orientações da Secretaria Estadual de Saúde.

“A partir deste levantamento serão definidos os critérios para o início da imunização das gestantes. Na 1ª fase serão vacinadas as [gestantes e puérperas] que têm comorbidades, portando relatório médico de seus obstetras. Na 2ª fase serão vacinadas gestantes e puérperas de até 42 dias após o parto, de acordo com o número de doses disponibilizadas pelo Governo do Estado. O objetivo é garantir o acesso a vacina”, contou Renata Louredo Rodrigues, coordenadora do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM), da Secretaria de Saúde.

De acordo com a prefeitura, a pasta da Saúde já organiza a próxima etapa de vacinação, que passará a incluir gestantes e puérperas no grupo prioritário do Programa Nacional de Imunização (PNI), a partir da próxima semana.
Já sobre a inclusão dos profissionais da Educação, o município revelou que deve manter as etapas de vacinação descritas no PNI, mas se mostrou aberto a promover adequações, algo com o qual concordou o promotor que representou o MPRJ.

“A inclusão dos profissionais da Educação é indicada, mantendo a continuidade da vacinação do grupo prioritário definido pelo PNI”, apontou Bruno de Sá Barcelos Cavaco.

Segundo a secretária de Saúde, Liciane Furtado, a imunização de novos grupos começará na próxima semana, com base no estoque de doses enviadas pelo governo estadual através da distribuição do PNI.

“O nosso planejamento respeita a divisão das doses (1ª e 2ª doses) de vacinas entregues pelo Estado, assim como as etapas do PNI. Estamos preparando os critérios de vacinação assegurando o direito a todos dos grupos prioritários de serem vacinados”, afirmo Liciane Furtado.

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