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Prefeitura de Macaé reúne secretários para tratar de orçamento para 2018

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Reunião acontecerá no Paço Municipal nesta segunda-feira, dia 15 de janeiro.

A Prefeitura de Macaé anunciou que se reunirá nesta segunda-feira, 15, com todos os secretários e gestores da administração indireta, além dos responsáveis pela execução orçamentária de cada unidade da administração para tratar do orçamento.

O encontro acontece no Paço Municipal, e segundo a prefeitura, o objetivo da pauta é esclarecer as informações necessárias à boa execução orçamentária no exercício deste ano de 2018.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orientou a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2018, foi publicada nos atos oficiais no dia 4 de janeiro. No dia seguinte, houve a publicação de um decreto que aprovou o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD).

“As publicações da LOA e do QDD permitem a execução do orçamento para todas as secretarias municipais e as instituições fundacionais e autárquicas, assim como para o Poder Legislativo Municipal. O valor estimado da receita para 2018 é de R$ 2.041.040.100,00. Já a despesa fixada é de R$ 1.936.694.100,00”, contou a prefeitura.

Ainda segundo o governo municipal, o valor da despesa fixada foi aprovado pela Câmara Municipal, após as alterações promovidas por emendas dos vereadores.

“A destinação dos recursos, na proposta orçamentária enviada à Câmara Municipal, é definida pelos gestores de cada setor de atuação do município. Os mais significativos são os de saúde e educação, unidades gestoras de maior demanda pela população”, explicou o Secretário Municipal de Planejamento, José Manuel Alvitos.

A prefeitura já antecipou que, para a área da saúde, foram destinados R$ 507.978.900,00, enquanto que, para a educação, foram reservados R$ 441.252.700,00, valores que ultrapassam os limites mínimos legais.
As elaborações da LDO e da LOA são guiadas pelo Plano Plurianual (PPA), considerado um dos mais importantes instrumentos de planejamento de médio prazo de Macaé, e que tem a finalidade de traçar objetivos e estabelecer metas a serem alcançadas nos 4 anos seguintes à sua publicação, definindo planos de investimentos prioritários para o atendimento da população, conforme explicou o governo municipal.
De acordo com o PPA em vigor, os valores de arrecadação estimados são R$ 2.041.040.100,00 para 2018; R$ 2.212.325.600,00 para 2019; R$ 2.356.312.300,00 para 2020; e R$ 2.581.741.900,00 para 2021.

Da Redação

Foto: Divulgação

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