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Prefeitura de Macaé garante passagem a R$ 1 para moradores do município

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Considerado um dos mais importantes programas sociais da atual gestão do município, passagem a R$ 1 continuará garantida, mas apenas aos moradores da cidade cadastrados no programa Macaé Cidadão, é o que explica a prefeitura

A Prefeitura de Macaé se pronunciou, nesta quinta-feira, 10, sobre o debate que vem sendo travado pelos vereadores do município, na Câmara, depois do início da tramitação de um projeto de lei que cria o programa Macaé Cidadão.

De acordo com o governo municipal, a ideia do programa não é acabar com o benefício, instituído em 2013, no início do mandato do atual prefeito, Dr. Aluízio (PMDB), reeleito em 2016 para mais 4 anos à frente do Executivo municipal.

Segundo o prefeito, a proposta do programa Macaé Cidadão é cadastrar os usuários residentes no município para que eles continuem recebendo a concessão da tarifa reduzida, dentre outros benefícios sociais.
“Toda nossa atuação visa priorizar as necessidades da população que precisa do transporte público no seu dia a dia, e pagar apenas R$ 1 é um alívio no orçamento. A medida de beneficiar somente os moradores irá gerar uma economia nos cofres públicos. Com isso, podemos aplicar os recursos em outras áreas, atendendo diversas necessidades da população”, comentou Dr. Aluízio nesta quinta-feira, 10.

O debate a respeito do programa se intensificou nas últimas semanas, depois que o projeto iniciou sua tramitação na Câmara Municipal, que já realizou uma audiência pública para discutir o tema com a população.

“Considerado um dos maiores programas de distribuição de renda do estado, a passagem a R$ 1 beneficia uma média de 118 mil usuários diariamente. Garantido até 2020 pela atual gestão, o programa foi instituído para beneficiar a população e contribuir no orçamento familiar, reduzindo os gastos com o transporte. Com a necessidade de regularizar as normas municipais relacionadas ao transporte coletivo público, o Executivo encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que institui o programa Macaé Cidadão, que garante o benefício da passagem a R$ 1 somente aos moradores do município. As regras para a concessão do benefício somente aos moradores de Macaé serão definidas no prazo de 90 dias, após a publicação da lei que tramita na Casa Legislativa”, explica a prefeitura.

Defendida há tempos pelos vereadores Julinho do Aeroporto (PMDB) e Cesinha (PROS), a proposta já causou discussões no Legislativo desde que o início da tramitação, tendo sido realizada uma audiência pública em 26 de abril deste ano.

Enquanto Julinho, que retornou à liderança do governo na Casa neste mandato apresentou a estimativa de que 85% dos moradores da cidade continuem pagando R$ 1, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), voltou a defender a gratuidade da tarifa no transporte público municipal.

“Desde quando o projeto foi aprovado, já se questionava quem teria direito ao subsídio”, pontuou Julinho durante a audiência pública.

“A passagem a R$ 1 talvez tenha sido o melhor projeto social do governo, mesmo com falhas. A nossa cidade tem recursos e precisa dividir a riqueza com o cidadão. Talvez uma empresa municipal seja mais barata do que o valor que se paga atualmente”, refletiu Dr. Eduardo, citando mais uma vez o exemplo de Maricá, onde o governo municipal adotou a medida e oferece a passagem gratuitamente.

Segundo a prefeitura, o transporte público de Macaé é composto por cerca de 230 ônibus, com 44 linhas e 11 serviços de linhas, atuando de forma integrada, beneficiando também os moradores da região serrana do município.

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