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Prefeitura de Macaé envia nova reforma administrativa à Câmara com redução de 32 para 16 secretarias e corte de 70% dos cargos comissionados.

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A Prefeitura de Macaé já enviou à Câmara Municipal o projeto de uma nova reforma administrativa, que pretende reduzir de 32 para 16 secretarias, extinguindo as autarquias municipais e elevando Esporte e Cultura a secretarias municipais.

Com a nova reforma, o Prefeito Dr. Aluízio (PMDB) pretende reduzir ainda mais o número de cargos comissionados na administração municipal, que passariam de 2.447 para apenas 909, gerando uma economia de 3 milhões de reais por mês, e 39 milhões por ano.

O projeto faz parte do esforço que o atual governo vem fazendo desde outubro de 2013, quando enviou sua primeira reforma administrativa e reduziu de 3.305 cargos para 2.570 o número de cargos comissionados no governo.

Com as sequentes quedas de arrecadação e a crise internacional do petróleo, que fez despencar o preço do barril do petróleo e, consequentemente, os valores dos repasses de royalties, causando apreensão e até caos em alguns municípios da Região dos Lagos e do Norte Fluminense, que mal conseguem manter a folha salarial em dia, dos quais Cabo Frio é um dos principais exemplos.

Para conter a crise crescente, em junho de 2015, a Câmara aprovou uma nova proposta de reforma da prefeitura, reduzindo de 62 para 32 secretarias e autarquias, e cortando mais 123 cargos comissionados na administração municipal, além das reduções de salários e redução de contratos, inclusive, entregando imóveis alugados, que ficou conhecida como “reforma dos alugueis”.

Em caso de ter a reforma aprovada pela Câmara, o governo de Dr. Aluízio reduziria em incríveis 72,5% o número de cargos comissionados na prefeitura, alcançando uma economia considerada fundamental pelo governo para a saúde financeira do município.

Segundo a prefeitura, o texto da nova reforma, que traz como novas secretarias municipais a Casa Civil; Procuradoria Geral; Controladoria Geral; Fazenda; Administração; Educação; Saúde; Infraestrutura; Esporte; Cultura; Agroeconomia; Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade; Ordem Pública; Mobilidade Urbana; Ambiente e Sustentabilidade; e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, que continuaria abrigando o Turismo; já está na Câmara, e a expectativa do governo é de que o texto seja colocado em pauta já na próxima semana, para a primeira discussão

 

Tunan Teixeira

Foto: Igor Faria

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