A Prefeitura de Macaé apresentou, nessa terça-feira, 8, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023 com previsão de orçamento em 3,617 bilhões de reais em audiência pública na Câmara Municipal.
A apresentação foi feita pelo secretário da Fazenda de Macaé, Carlos Wagner de Moraes, demonstrou uma estimativa da maior arrecadação da história do município, entre janeiro e dezembro do ano que vem.
“Estamos dando transparência ao orçamento, trabalhando com o Legislativo”, afirmou Carlos Wagner de Moraes.
De acordo com o município, para a Educação, estão previstos 828,7 milhões de reais, enquanto que na Saúde, a previsão de investimentos é de 803,7 milhões de reais, seguidas dos setores de Transporte, com 118,8 milhões de reais, e Segurança, com 69,5 milhões de reais.
Segundo a proposta do governo, que ainda será apreciada pelos vereadores, a folha de pagamento ficará em 1,592 bilhão de reais, ficando abaixo de 50% do orçamento, que superou as estimativas, que eram de 2,431 bilhões de reais.
De acordo com a prefeitura, somente nos 2 primeiros quadrimestres de 2022, no período entre os meses de janeiro e agosto, entraram nos cofres do governo de Macaé em torno de 2,661 bilhões de reais, que também superam a estimativa prevista para 2023.
O técnico da secretaria de Fazenda, Raphael Natalino, informou que a consulta pública disponibilizada na internet também norteou a previsão de arrecadação do município para o exercício de 2023, totalizando 1.250 contribuições, individuais e de entidades, como associações de moradores.
Segundo o governo, os maiores números de sugestões foram para a Educação (152) e a Saúde (131), seguidas de perto com sugestões para pavimentação (125), praças e parques (97), e para a área da Segurança Pública (97), entre outras.
Presidente da Câmara, o vereador Cesinha (PROS) ressaltou o respeito do prefeito Welberth Rezende (CIDADANIA) pelo Legislativo, lembrando a efetivação das emendas e ao diálogo do Executivo com o parlamento.
“Não havia isso antes. Hoje buscamos uma cidade humanizada, e foi importante ouvir os cidadãos, mas devemos ter prudência na comemoração”, comentou Cesinha.
Na audiência pública, discursaram também o líder do governo na Câmara, vereador Luciano Diniz (CIDADANIA), além dos vereadores, Raphael Amorim (PDT), Reginaldo do Hospital (PODE) e Tico Jardim (PROS). Também falaram o secretário da Casa Civil, Dr. Luiz Fernando (CIDADANIA), e o procurador geral do município, Fabiano Paschoal, além da presidente do Sindicato dos Servidores de Macaé (Sindserv), Miriam Seso.
A audiência contou ainda com a presença de cidadãos e representantes de instituições da sociedade civil, que comentaram a peça orçamentária e fizeram perguntas que foram respondidas pelos representantes do Executivo.
Depois de cumpridas as exigências legais para a apresentação da LOA 2023, com as audiências públicas promovidas pelo Executivo e pelo Legislativo, o documento deve iniciar a tramitação na Câmara, quando será apreciada pelos vereadores, que também poderão propor emendas à peça orçamentária.
