Com o objetivo de adiantar os créditos da arrecadação municipal e garantir mais investimentos em áreas prioritárias para a população, a Prefeitura de Macaé resolveu antecipar a data para a retirada em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2017 para o dia 31 de janeiro.
“Os contribuintes podem retirar a guia, com 8% de desconto, a partir do próximo dia 15, no portal da Prefeitura de Macaé, pelo link www.macae.rj.gov.br”, informou o governo municipal nesta semana.
De acordo com a prefeitura, a cidade, que tem cerca de 87 mil imóveis cadastrados, com aproximadamente 2 mil isentos, arrecadou em 2016, cerca de 46 milhões de reais, em média, mas obteve uma taxa de 32% de inadimplência.
“A expectativa é que, este ano, o índice diminua com o incentivo”, acredita a prefeitura.
Segundo a Secretaria de Fazenda, a 2ª cota única oferece desconto de 5% e, além de ser enviada pelos Correios, também pode ser retirada no endereço eletrônico da prefeitura, a partir do dia 1 de fevereiro, com vencimento para o dia 31 de março.
“Se o contribuinte preferir, pode parcelar em até 9 vezes. O valor de cada cota não poderá ser inferior a 25 URM (R$ 79,99). A primeira das nove parcelas vence em 31 de março e a última em 30 de novembro, conforme calendário abaixo”, revelou a Fazenda.
A quem quiser pedir isenção do imposto, a Fazenda informa que os pedidos podem ser feitos até 31 de março, e que, neste período, são contemplados os imóveis de ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira ou viúva do mesmo; casa ou sobrado até 70 metros quadrados (70m²) em Zona Especial de Interesse Social; imóveis com rendimentos que não ultrapassem 560 URM (R$1791,94); e imóveis de associações; ou de interesse histórico; entre outros.
“Já os portadores de doenças graves como tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna e outras podem fazer o pedido de isenção até o final do ano”, acrescentou a secretaria.
Mais informações podem ser obtidas na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizada no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), que fica na Avenida Presidente Sodré, 466, e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Calendário de pagamento do IPTU/2017:
Cota Única – internet – De 15 a 31 de janeiro (8%)
Cota Única - carnê – De 1 de fevereiro a 31 de março (5%)
1ª parcela – 31 de março
2ª parcela – 28 de abril
3ª parcela – 31 de maio
4ª parcela – 30 de junho
5ª parcela – 31 de julho
6ª parcela – 31 de agosto
7ª parcela – 29 de setembro
8ª parcela – 31 de outubro
9ª parcela – 30 de novembro
Tunan Teixeira
