Prestação de contas do período foi apresentado em audiência pública na Câmara nesta semana
Foto: Bruno Campos
Tunan Teixeira
A Câmara Municipal de Macaé recebeu, no início da noite desta quarta-feira, 31 de maio, o Secretário de Fazenda, Ramirez Cândido, e o Controlador Geral do Município, Luís Carlos Cunha, para a prestação de contas referentes ao 1º quadrimestre deste ano.
Repetindo anos anteriores, a prefeitura conseguiu aumentar a arrecadação neste período, mas dessa vez, o grande motivador para acréscimo de 17,9% em relação à arrecadação estimada para o período foram os royalties, que tiveram alta de 93,06% em relação ao valor estimado pela Secretaria de Fazenda.
Segundo o relatório de desempenho financeiro da Prefeitura de Macaé, referente aos meses de janeiro a abril de 2017, o governo municipal arrecadou R$ 742.422.499,49, superando em quase 20% a estimativa prevista para o período, que era de R$ 629.700.355,00 de receita. O valor ainda poderia ter sido maior, não fossem os R$ 36.129.134,64, já descontados do total, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
“Da arrecadação líquida total, 54,24% foram de recursos próprios (R$ 402.719.841,30), um acréscimo de 0,80% sobre o estimado. Os royalties chegaram a R$ 141.180.734,20, o equivalente a 19,02% (e 93,06% a mais que a estimativa). Já os recursos vinculados somaram R$ 198.521.923,99 (26,74% do arrecadado), 26,42% acima do estimado”, explicou a prefeitura.
Apesar do aumento de arrecadação, pode se enganar quem pensa que os números significam o fim da crise financeira que assusta a cidade, já que o números de 2017 não são tão melhores se comparados com 2016, quando a prefeitura arrecadou R$ 738.139.922,39, ou seja, um aumento de apenas 0,6% em relação ao ano passado.
Comparando as maiores fontes de receita do município atualmente, a receita própria líquida caiu 15,1% em relação a 2016, mas, o valor dos royalties cresceu 52,50%, já que no ano passado, a cidade arrecadou R$ 92.566.205,54. Outra fonte de arrecadação que teve aumento em relação a 2016 foi a arrecadação vinculada, que subiu 15,90%.
“O investimento em saúde segue sendo prioridade no município. Por lei federal, o índice constitucional mínimo que cada cidade deve investir no setor é 15%. Em Macaé, a despesa chega a mais que o dobro do exigido: 32% (um total de R$ 334.266.000,00), tendo como base de cálculo a Receita Corrente Líquida de maio de 2016 a abril de 2017”, garantiu o governo municipal.
Em 120 dias, o Executivo já tem 39% do total previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017, que previa orçamento de cerca de 1,9 bilhões de reais, valor que pode ser ultrapassado caso os royalties continuem a subir, e o município supere a queda de arrecadação da receita própria, principalmente a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que de janeiro a abril deste ano, caiu mais de 10%.
