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Prefeito e vice, eleitos em Rio das Ostras, aparecem em lista de devedores do município

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Neste último sábado, 29, a Prefeitura de Rio das Ostras publicou, junto com seu Jornal Oficial, um encarte listando todos os devedores do município, e, para surpresa da população, entre eles está o ex e futuro prefeito da cidade, Carlos Augusto (PMDB).

O encarte notifica os contribuintes em débito com o fisco municipal relativamente aos tributos municipais dos exercícios de 2011 a 2015, inscritos na dívida ativa do município daquele imposto, que eles dispõem de 30 dias para saldarem o débito apontado, ou contestá-lo perante a Secretaria de Fazenda.

O nome de Carlos Augusto, bem como o do vice-prefeito de sua chapa, o comerciante Zezinho Salvador (PRB), aparecem na lista como devedores do IPTU de 2013, 2014 e 2015. Além deles, aparece ainda o vereador eleito Fábio Simões (PP), também com o IPTU atrasado desde 2013.

A publicação diz ainda que “caso já tenha sido quitada a dívida tributária ou se existir parcelamento em vigor”, que os contribuintes devem desconsiderar a presente notificação e apresentar o comprovante na sede da Secretaria de Fazenda, na Rua Maria Letícia, 65, no centro da cidade.

O encarte diz ainda que caso os contribuintes percam o prazo, o município poderá executar a dívida judicialmente através da Procuradoria Geral do Município. Segundo a publicação, a justificativa para o encarte contendo o nome, inscrição municipal e descrição do débito, sem os valores, é que não teria sido possível localizar os devedores, “impedindo assim a notificação pessoal”, sendo, por isso, expedido o edital, que pode ser acessado na página da prefeitura, através do link http://www.riodasostras.rj.gov.br//download/jornal-oficial/files/encarte-816.pdf

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