Mídias Sociais

Cidades

Prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino, sofre nova condenação na Justiça

Avatar

Publicado

em

 

A Justiça avisou. Há um ano e dois meses, determinou cautelarmente que o Prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino (PSDB), afastasse do cargo de diretora escolar sua sobrinha, Fernanda de Cácia dos Santos Machado, o que não aconteceu.

E o aviso virou condenação nesta semana. Por prática de nepotismo, que constitui crime de improbidade administrativa, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou mais uma ação contra o prefeito, que foi novamente condenado.

A decisão, que atinge também Fernanda, foi tomada pelo Juiz Rodrigo Leal Manhães de Sá Juiz, da 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras, em processo ajuizado em março de 2015, sob o número 0002623-03.2015.8.19.0068.

Esta é a 2ª sentença por improbidade proferida contra o prefeito, que, no ano passado, teve uma decisão condenatória deste mesmo magistrado confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), e que poderia aumentar as chances de Sabino ficar fora da disputa eleitoral deste ano, algo que o advogado do prefeito, Ricardo Monteiro Werneck, nega, dizendo que a condenação não afeta direitos políticos.

De fato, na decisão, tomada nesta quarta-feira, 20, o juiz condenou o prefeito "apenas" a pagar multa equivalente a 12 vezes o salário pago pelo município à sua sobrinha, que também foi multada em 6 vezes a remuneração recebida como diretora escolar.

O afastamento cautelar de Fernanda foi determinado em abril de 2015, 6 dias depois de o juiz da 1ª Vara condenar Sabino e o seu chefe de gabinete, Aldem Vieira Gomes, a devolverem cerca de 300 mil reais pagos a Aldem indevidamente.

O advogado de Sabino, porém, acredita que a condenação pode ser anulada, já que, segundo ele, o prefeito não foi chamado para se defender.

“Nós vamos pedir que o juiz reconsidere da decisão, até porque, nesse processo, não houve citação para a contestação regular; ele não foi citado para se defender, e isso é precedente muito forte”, alegou o advogado, que chamou a atenção para o fato de que a sobrinha de Sabino é concursada da prefeitura, e que, sua nomeação atende às recomendações do MP-RJ de nomear servidores concursados.

Tunan Teixeira

Mais lidas da semana