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Prefeito de Macaé volta a defender redução da taxa de royalties dos campos maduros

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Capital Nacional do Petróleo, Macaé pode sofrer perdas significativas com eventual saída das petroleiras instaladas na cidade que concentra atividade industrial da Bacia de Campos

O Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PMDB), voltou a defender a redução da taxa de royalties dos campos maduros, como são chamados os campos cuja produção de óleo estão em declínio natural.

Como Dr. Aluízio vem defendendo desde 2017, a taxa dos royalties deveria ser reduzida quando a produção atingir um determinado volume para atrair novos investidores, e até mesmo novas tecnologias para o setor.

Conforme os poços envelhecem, custa mais para tirar o óleo, e as petroleiras evitam os campos maduros, cujo volume de óleo a ser produzido passa a ser menor. A redução dos royalties tornaria essa extração mais competitiva.

Há uma proposta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em consulta, para mudar o cálculo da taxa nesses casos.

“Propusemos uma redução na curva incremental: por exemplo, o que exceder 1 milhão de barris gerará um valor mais baixo”, explicou Dr. Aluízio à jornalista Cristina Frias, do jornal Folha de São Paulo.

Macaé é o município que mais recebeu dinheiro dessa origem em 2018, com 210 milhões de reais, e a atividade industrial ligada à Bacia de Campos está concentrada na cidade, e, por isso, uma saída das petroleiras representaria perdas significativas.

Outras cidades beneficiadas pela Bacia, como Rio das Ostras, Quissamã e Casimiro de Abreu, por exemplo, mas sem presença forte desse setor, não têm esse incentivo, afirma o Prefeito de Macaé.

“Não há consenso entre os prefeitos”, avalia Dr. Aluízio.

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