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Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, convoca população para 1ª audiência pública da LDO 2020

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A Prefeitura de Macaé começa a discutir sua estimativa de dotação orçamentária referente ao exercício de 2020, último ano do segundo mandato do Prefeito Dr. Aluízio (sem partido), e também ano eleitoral em todos os municípios do país.

O primeiro passo será dado nesta quarta-feira, 8, às 15h, no Paço Municipal, sede do governo municipal (foto), quando acontece a primeira audiência pública para apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, 6, o prefeito convocou a população para apresentação e discussão da proposta da LDO 2020, que compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.

Após a realização dessa audiência, promovida pelo Executivo, vai chegar a vez do Legislativo, que ainda deve receber o projeto de lei, também promover audiência pública com a população para discutir as propostas orçamentárias do governo.

Depois de debatido, o projeto de lei da LDO 2020 ainda precisará ser colocado em discussão e votação pelos vereadores, que também poderão fazer emendas ao texto do Executivo, que então, depois de votado, voltará à administração para servir de base para a formulação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que também passará pelo mesmo processo, audiências públicas, tramitação, discussão e votação na Câmara, para definir os rumos orçamentários do município no ano que vem.

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