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Prefeito de Macaé divulga cronograma com datas previstas no plano de retomada das aulas presenciais no município

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Através de sua conta no Twitter, o prefeito de Macaé, Welberth Rezende (CIDADANIA), publicou, na manhã desta quarta-feira, 24, um cronograma de datas para o retorno das aulas presenciais no município, previsto no plano de retomada publicado nos atos oficiais.

De acordo com o plano, as escolas da rede privada têm previsão de retorno das aulas presenciais para a próxima segunda-feira, 1 de março, enquanto que as aulas presenciais da rede pública municipal só voltariam no próximo dia 3 de maio.

O cronograma estabelece que, na rede privada, o retorno se dará de forma escalonada, com a Educação Infantil retornando na próxima segunda, o Ensino Fundamental I voltando em 15 de março, o Ensino Fundamental II em 29 de março, e o Ensino Médio em 12 de abril.

Já para a rede pública municipal, a previsão é de que o retorno se inicie com a Educação Infantil em 3 de maio, seguida pelo Ensino Fundamental I em 17 de maio, pelo Ensino Fundamental II em 31 de maio, e Ensino Médio em 31 de maio, com o Ensino de Jovens e Adultos (EJA) voltando em duas partes, nos dias 17 e 31 de maio.

Elaborado em conjunto pelas secretarias de Saúde, e de Educação, o plano de retomada das aulas presenciais no município foi apresentado em reunião da Câmara Municipal nesta segunda-feira, 22, com a presença do prefeito e dos vereadores, onde o chefe do Executivo explicou sobre a diferença das datas previstas para o retorno.

Na reunião da Câmara, o prefeito Welberth Rezende (CIDADANIA) explicou muitas escolas da rede pública municipal ainda não têm condições sanitárias adequadas para receber alunos e profissionais com segurança, justificando as diferenças das datas.

O prefeito esclareceu ainda que o município enfrenta dificuldades maiores que as escolas particulares, pois precisa realizar as licitações com todo cuidado e transparência para compra de equipamentos de prevenção, enquanto que os proprietários das escolas particulares não precisam enfrentar essa burocracia.

Entre esses equipamentos em falta em muitas unidades da rede pública municipal, e que precisam ser licitados, estariam, por exemplo, ventiladores e dispenser de álcool gel, além de alimentos para a merenda escolar, entre outras necessidades.

Na busca por essas soluções, o prefeito Welberth Rezende e sua equipe tentam agora agilizar as melhorias sanitárias para viabilizar a volta das crianças às salas de aula, adequando os espaços das escolas municipais da rede pública para oferecer mais segurança contra o contágio do vírus aos alunos e professores.

A proposta da prefeitura visa a criação de um cadastro de fornecedores, seguindo os critérios e exigências definidas por legislações municipal e federal, como estratégia para facilitar o acesso do comércio local à política de compras da rede pública municipal de Educação.
“Iniciativa definida pelo prefeito Welberth Rezende como incentivo direto a base da economia de Macaé, a integração do setor varejista da cidade ao programa de execução de despesas seguido pelos diretores das 108 escolas da rede [pública] municipal, tem como proposta facilitar o atendimento da demanda das unidades de ensino, auxiliando também na recuperação do setor, que, por anos, tenta participar dos processos de compras da prefeitura”, explicou a prefeitura.

A iniciativa foi lançada em reunião (na foto) realizada nesta terça-feira, 23, entre o prefeito e representantes das secretarias de Educação, e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, juntamente com representantes da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Macaé.
Segundo a prefeitura, a proposta do governo prevê que a Secretaria de Educação apresente à ACIM e ao CDL um protocolo de regras e exigências necessárias para que os comerciantes da cidade possam vender para os diretores da rede pública municipal, atendendo as exigências legais.

“Esse protocolo atenderá desde o grande comerciante até o comércio dos bairros, que poderão se adequar às regras, com total apoio do município, para se consolidar como um fornecedor para a rede [pública] municipal de ensino”, defendeu o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Rodrigo Vianna.
O município explicou que o acesso do comércio à política de compras da rede pública municipal de Educação também depende de informações e de orientações sobre as práticas necessárias para atender às legislações municipal e federal que regem os processos licitatórios para gasto do dinheiro público.

“Existem exigências importantes para garantir a prestação de contas dessas despesas, além de verbas específicas para aquisições. Porém, a orientação aos diretores é sempre buscar o comércio local. Acreditamos que essa iniciativa vai facilitar muito esse trabalho”, explicou a secretária de Educação, Eliane de Araújo.
Além do prefeito e dos secretários de Educação, e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, a reunião contou com a presença do presidente da ACIM, Olavo Pinheiro Júnior; o presidente do CDL Macaé, Luis Henrique Fragoso; o secretário adjunto de Políticas Energéticas, Júnior Luna; e a superintendente orçamentária da Secretaria de Educação, Luiziane Lusitano Ramos.

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