Mídias Sociais

Política

Câmara Municipal debate papel das comissões no acompanhamento do plano de retomada das aulas presenciais no município

Avatar

Publicado

em

 

O plano da prefeitura para a retomada das aulas presenciais no município de Macaé, que foi apresentado nesta segunda-feira, 22, pelo prefeito Welberth Rezende (CIDADANIA) e de sua equipe, em reunião realizada na Câmara Municipal, voltou a ser tema de debates por parte dos parlamentares nesta terça-feira, 23.

Como já havia adiantando no encontro da apresentação do plano, elaborado em conjunto pelas secretarias de Saúde e de Educação, o vereador George Jardim (PSDB), reforçou seu pedido à presidência da Casa para a criação de uma comissão que possa acompanhar a implantação do plano pelo município.

Porém, o presidente da Câmara, vereador Cesinha (PROS), explicou que a solicitação pode ser atendida de imediato, com os trabalhos das comissões permanentes de Saúde, e de Educação e Lazer, além de ser prerrogativa de todos os vereadores, que têm a função de fiscalizar as ações do Executivo.

O assunto foi debatido em sessão ordinária da Casa realizada de maneira virtual na manhã desta terça-feira, quando os parlamentares aprovaram um projeto de lei de autoria da vereadora Iza Vicente (REDE) que pede a criação, por parte da prefeitura, de um portal de transparência específico para a vacinação contra o coronavírus.

Protocolado na Câmara no último dia 29 de janeiro, o projeto, no entanto, foi aprovado quase 20 dias depois do lançamento de um sistema da prefeitura que tem justamente esse objetivo, de coletar dados sobre as pessoas vacinadas para oferecer maior transparência para a campanha de vacinação.

Mesmo com a demora na tramitação da matéria, a vereadora Iza Vicente reforçou a importância da criação de legislação específica para garantir a continuidade da medida, mas elogiou a velocidade com que a equipe da prefeitura se antecipou ao projeto de lei e já apresentou resultados.

“No final do mês [de janeiro], a gente protocolou esse projeto alinhado a várias iniciativas da vacinação. Assim, no nosso município, a gente, pelo menos eu não recebi informação nenhuma de desvio de vacina, nada disso. Acho que é muito importante a gente parabenizar, na verdade, o profissional de Saúde de Macaé que está nessa luta e está aí fazendo o seu melhor. E aí, alinhado às iniciativas de transparência, a gente protocolou esse projeto de lei, só que o trâmite do processo legislativo é muito próprio. E aí, assim, graças a Deus o Executivo já criou o portal, ele já está no ar, já está funcionando. Então eu quero mais uma vez parabenizar o vereador Rond [Macaé, PATRIOTA], que está nos representantes na comissão de acompanhamento da vacinação. Parabenizar também a equipe do Executivo que já colocou o portal no ar. Então, esse projeto de lei veio para consolidar algo que já está em andamento. Claro que a vacinação está só começando, mas é um projeto de lei que eu acredito ser muito importante porque já consolida algo que vai ficar aí, que é a transparência, é acesso à informação, para evitar qualquer tipo de medo das pessoas de serem vacinadas, de desinformação, que não está recebendo dose. Lá no portal, na lei, a gente cita que é para informar o número de vacinados, o número de doses recebidas, o nome do servidor que foi vacinado, para saber se ele realmente está naquele grupo que está sendo contemplado naquele momento. Então, assim, é um projeto de lei muito importante nesse momento em que a gente está vivendo”, comentou Iza Vicente.

A medida também foi elogiada pelo vereador Thales Coutinho (PODE), que lembrou o governo do prefeito Welberth Rezende se adianta na busca por soluções em várias questões relativas aos problemas provocados pela pandemia do coronavírus, ressaltando que, em vários municípios, há notícias sobre irregularidades no processo de vacinação.

Chamado de Vacinômetro, o sistema da prefeitura com informações sobre o processo de imunização contra o coronavírus foi lançado pelo município no último dia 5 deste mês. Em todo o processo de vacinação, o governo municipal segue as orientações dispostas no Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.

Durante a discussão da matéria o projeto de lei da vereadora e a velocidade com que a gestão municipal vem apresentando soluções para os problemas da pandemia também receberam elogios dos parlamentares, que aprovaram o projeto de lei por unanimidade. Com a aprovação, o texto será enviado para a apreciação do prefeito.

Mais lidas da semana