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Prefeito de Macaé confirma participação da cidade em consórcio nacional de municípios para compra de vacinas contra o coronavírus

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O prefeito de Macaé, Welberth Rezende (CIDADANIA) confirmou a entrada da cidade em um consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) criado para tratar da importação de vacinas contra o coronavírus.

Em sua conta no Twitter, Welberth Rezende revelou que Macaé está entre as 14 cidades do Estado do Rio no consórcio da FNP, mas afirmou que o governo também avalia alternativas para avançar na vacinação, que segue lenta devido ao planejamento do governo federal.

“Macaé é uma das 14 cidades do Estado do Rio que aderiram ao consórcio da FNP para a aquisição de mais vacinas. Estamos correndo atrás dessa e de outras alternativas. Vamos avançar”, escreveu o prefeito na sua rede social.

A autorização para a compra de vacinas contra o coronavírus foi dada pelo Supremo Tribunal Federal para estados e municípios que considerarem as medidas do Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, insuficientes para vacinar toda a população.

Além de Macaé e da capital do Estado, fazem parte do consórcio da FNP os municípios fluminenses de São João de Meriti, Petrópolis, Barra do Piraí, Saquarema, Arraial do Cabo, Vassouras, Cordeiro, Mendes, Comendador Levy Gasparian, Macuco, Areal e Volta Redonda.

De acordo com reportagem da CNN, para participar do consórcio, os municípios devem aderir à iniciativa, sem custo nenhum, até esta sexta-feira, 5, através de um formulário específico, disponível no site da FNP, e depois aprovarem a participação através de votação na Câmara Municipal de cada cidade.

Ao todo, 270 municípios já teriam assinado a intenção de participar do consórcio. A FNP espera que até o dia 22 de março o consórcio esteja constituído e instalado para, amparado pela lei, poder iniciar o processo de aquisição de vacinas, e de equipamentos, medicamentos e insumos necessários no combate à pandemia.

De acordo com a FNP, os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais, e de eventuais doações nacionais e internacionais.

Porém, de acordo com o presidente da FNP, o ex-prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), a ideia do consórcio não é que os municípios precisem investir seus recursos na compra das vacinas, mas sim garantir a segurança jurídica no caso das negociações.

“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explicou Jonas Donizette, acrescentando que “caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”.

Apesar disso, o município de Macaé já possui mais de 20 milhões de reais em caixa para a compra de vacinas contra o coronavírus, recursos oriundos da destinação das verbas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para as Emendas Parlamentares Impositivas (EPIs), dos quais todos os 17 vereadores da cidade abriram mão ainda no final da última legislatura, aprovando projeto de autoria do então vereador Marcel Silvano (PT), que não conseguiu renovar seu mandato nas últimas eleições municipais, em novembro de 2020.

Além do Rio de Janeiro, outras 17 capitais também já aderiram ao consórcio da FNP, como Aracaju, em Sergipe (SE); Rio Branco, no Acre (AC); Manaus, no Amazonas (AM); Salvador, na Bahia (BA); Fortaleza, no Ceará (CE); São Luís, no Maranhão (MA); Belo Horizonte, em Minas Gerais (MG); Campo Grande, no Mato Grosso do Sul (MS); Cuiabá, no Mato Grosso (MT); Recife, em Pernambuco (PE); Teresina, no Piauí (PI); Curitiba, no Paraná (PR); Porto Velho, em Rondônia (RO); Boa Vista, em

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