Municipalização do aeroporto e correção monetária dos royalties foram pautas nas reuniões com Ministério dos Transportes e Secretaria de Tesouro Nacional
Foto: Rômulo Campos
Tunan Teixeira
Depois de entrevista coletiva em que falou sobre o processo seletivo para preencher vagas no quadro administrativo da prefeitura, o Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PMDB), que também preside a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), falou sobre as reuniões que teve em Brasília nesta quarta-feira, 12.
O prefeito se reuniu com o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella (PR) para tratar da municipalização do aeroporto, e com a Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vitali Janes Vescovi, para buscar orçamento para o pagamento da diferença dos royalties.
“O aeroporto vai ser municipalizado. Ele (o ministro) quer municipalizar. A expectativa é de que esse processo seja mais rápido. A maneira como eles veem Macaé é diferente de como nós vemos. Queremos dar mais celeridade a esse processo”, contou Dr. Aluizio.
Para ele, a municipalização do aeroporto será uma solução para o velho problema da pista de pouso e decolagem, que desde 2015, não recebe voos comerciais de passageiros depois que a Azul Linhas Aéreas Brasileiras retirou de circulação as aeronaves ATR 42 para usar as ATR 72, usadas também por outras empresas no mercado nacional.
O problema seria que a pista não teria capacidade de suportar o peso das novas aeronaves e precisaria de uma reforma estrutural que o governo federal não demonstrou muito interesse em promover, o que levou a prefeitura a tentar municipalizar o aeroporto.
Sobre os royalties, o prefeito também se mostrou animado. O tema entrou em pauta depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a correção dos valores dos royalties e Participações Especiais (PEs) referentes à exploração de petróleo e gás natural devidos ao Estado do Rio de Janeiro.
“Foi boa essa reunião. Acredito que semana que vem isso saia. Até porque a AGU (Advocacia Geral da União) já se manifestou para que o Tesouro (Nacional) pague”, disse Dr. Aluizio.
