Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 22, na Câmara Municipal de Macaé, o prefeito Welberth Rezende (CIDADANIA) e servidores das secretarias de Saúde e de Educação apresentaram o plano de retomada das aulas presenciais das redes pública e privada do município para o ano letivo de 2021.
Elaborado por uma equipe conjunta das duas secretarias, o plano de retomada das aulas presenciais no município foi entregue ao prefeito em encontro realizado na última sexta-feira, 19, fruto de debates entre a prefeitura, o Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) e sindicatos de profissionais da Educação, entre outros órgãos.
“O plano apresenta um calendário de retorno às aulas presenciais das escolas públicas e privadas e será submetido na próxima semana à análise da Câmara Municipal antes de ser publicado no Diário Oficial. É bom lembrar que o plano foi exaustivamente debatido com diversos seguimentos da sociedade. Ouvimos professores, médicos, conselheiros e diversos órgãos representativos. Para a tomada de decisão precisamos pesar tanto a questão sanitária quanto a questão social, afinal a Saúde e a Educação são princípios balizares de nossa Constituição. Cabe a nós, gestores públicos, zelar por ambos”, escreveu Welberth Rezende em sua com no Twitter na sexta-feira.
De acordo com o prefeito, o cronograma do plano prevê que as escolas da rede particular poderão voltar às aulas presenciais para crianças de 0 a 4 anos já neste mês, enquanto que as aulas presenciais da rede pública só devem retornar no próximo mês de maio, mais de 1 ano depois da paralisação das aulas, em 16 de março de 2020, devido à pandemia do coronavírus.
Também presente à reunião na Câmara, a secretária de Saúde, Liciane Furtado, lembrou que o plano de retomada das aulas presenciais em Macaé já havia sido feito e publicado em novembro do ano passado, mas passou por readequações após a mudança de gestão do governo municipal.
A gestora da Saúde em Macaé explicou também que, mesmo com os protocolos previstos no plano, o município poderá retroceder em caso de aumentos no número de infecções do coronavírus na cidade.
Acrescentando às informações fornecidas pela secretária de Saúde, o prefeito Welberth Rezende fez questão de frisar que o plano de retomada das aulas presenciais de Macaé é mais restritivo do que o plano de retomada feito por outros municípios e pelo governo estadual, que prevê, por exemplo, a volta às aulas de acordo com as bandeiras, verde, amarela, laranja, vermelha e roxa, enquanto que, em Macaé, caso o município volte para a bandeira laranja, as aulas já serão paralisadas novamente.
Atualmente a cidade, que se encontra em bandeira amarela, registra 19.523 casos confirmados do coronavírus e 288 casos fatais provocados pela doença, conforme dados divulgados na manhã desta segunda-feira no boletim informativo diário sobre a situação da pandemia na cidade.
O plano de retomada das aulas presenciais em Macaé traz ainda todos os passos que as escolas, tanto públicas quanto privadas, devem seguir para assegurar o retorno das aulas presenciais, bem como as diretrizes para o transporte escolar e a merenda escolar dentro das unidades.
Sobre a diferença das previsões para a volta das aulas na rede particular e na rede pública, o prefeito explicou que diversas unidades da rede pública municipal de ensino ainda não possuem condições sanitárias para receber os alunos de forma segura, mas reforçou que o município está trabalhando na avaliação das unidades e em licitações para compra de equipamentos para prevenção do contágio do coronavírus, com totens de álcool em gel, por exemplo.
“Nós não temos condições de voltar com todas as escolas da rede pública. Será que por que a gente não pode voltar, então ninguém volta? Já que a gente não pode voltar, mas a escola do seu filho está boa, não volta também não, porque como a gente não pode voltar, ninguém em Macaé vai estudar enquanto a gente não conseguir voltar à escola pública. Na verdade, como eu falei, para se adequar ao plano, precisa de um tempo maior. Precisamos licitar álcool gel, demora 1 mês e meio. Precisamos licitar alimentação, alimentação não vai ser mais no refeitório. Vai ter que ser alimentação seca, que vai ser dada para as crianças. Um kit. Tem que licitar esse biscoito que vai dentro ali, se vai ser um achocolatado, uma fruta. Tem que ser licitado ainda. A escola privada não. Ele [dono da escola privada] vai ali no comércio, ele compra o ventilador, ele compra o termômetro digital, ele compra o dispenser de álcool gel, de um dia para o outro. Então muitas delas já estão prontas para voltar. A gente trava todo mundo porque a escola pública tem que licitar ou a gente libera quem tem condição?”, avaliou Welberth Rezende.
O prefeito falou ainda a respeito do transporte escolar, esclarecendo que a ideia inicial do plano é fornecer orientações aos motoristas, e regulamentar o limite máximo de 50% da capacidade dos veículos, alternando os assentos usados pelas crianças, entre outras medidas.
Segundo a prefeitura, além de um calendário para o retorno das aulas presenciais no município, o plano apresenta protocolos que deverão ser executados pelas escolas, bem como uma normatização de segurança sanitária elaborada pela Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde.
Além do prefeito, participaram da reunião na Câmara para a apresentação do plano de retomada das aulas presenciais do município, as secretárias de Saúde, Liciane Furtado, e de Educação, Eliane Araújo, funcionários das duas pastas, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Ivânia Ribeiro, e os vereadores.
