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Prefeito de Macaé anuncia que levará proposta de redução de taxas de royalties à ANP na próxima semana

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Proposta é uma forma de oferecer alternativas para retomar crescimento da indústria do petróleo na Bacia de Campos

 

Tunan Teixeira

 

O Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, anunciou no fim da tarde da última terça-feira, 1 de agosto, que vai apresentar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a proposta de redução das taxas de royalties para atraiar investimentos do setor na cidade.

“Essa é uma chance de oferecer alternativas para investimentos na Bacia de Campos, gerando mais empregos para a região. Mas a decisão final cabe à ANP. Em 2012, eram 100 sondas trabalhando, hoje são 16, e com isso, um grande número de desempregados”, voltou a dizer, Dr. Aluizio, que há tempos vem trabalhando para buscar alternativas para a retomada do crescimento do setor no município.

O anúncio aconteceu durante evento realizado do auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no município, onde o prefeito reforçou a proposta de redução da taxa de royalties de 10% para 5% nos campos maduros da Bacia de Campos.

A medida segue respaldo da Lei Federal 9478/97, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Depois de se reunir com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, o próximo passo, segundo a prefeitura, é apresentar a proposta à ANP, que é a agência reguladora no caso dos royalties.

O evento na Firjan, que aconteceu no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), uma unidade de escola técnica da Firjan, celebrou o lançamento do Anuário da Indústria de Petróleo no Rio de Janeiro, elaborado pela própria entidade.

Além do prefeito e de representantes da Petrobras, a cerimônia contou também com a presença de empresários e representantes da sociedade civil organizada.

Durante o evento, a gerente de Petróleo, Gás e Naval do Sistema Firjan, Karine Fragoso, defendeu a proeminência do Estado do Rio na produção e exploração de petróleo no Brasil.

Segundo ela, é o no estado que se encontram 68% dos poços instalados em território nacional desde 2000, grande parte na Bacia de Campos. Para o consultor da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Alfredo Renault, já é possível sentir melhora na área de petróleo, mesmo com um cenário de dificuldades, com o valor do barril estabilizado e a realização de novos leilões.

Mesmo com a alta do desemprego e a redução de investimentos do setor no município, o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Cunha, lembrou a importância de Macaé no cenário de óleo e gás no Estado do Rio de Janeiro.

“O anuário foi elaborado com vários parceiros e é um resumo de 2016 e um panorama para 2017. Além da capital, Macaé foi a segunda cidade a receber um evento oficial para o lançamento do documento”, comentou Evandro.

Foto: João Barreto

 

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