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Prefeito de Campos repete Prefeito de Macaé e promove redução de seu próprio salário para conter gastos

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Repetindo o que já havia feito o Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PSDB), em 2015, o Prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz (CIDADANIA), reduziu o próprio salário em 10% em decreto publicado nos atos oficiais nesta segunda-feira, 16.

A medida que também atinge o salário da vice-prefeita, Conceição Sant’anna (CIDADANIA), deve entrar em vigor a partir de janeiro de 2020, último ano de mandato da atual gestão, que se encerra em 31 de dezembro do ano que vem.

Na publicação dos atos, o prefeito usa como justificativa para a redução de seu próprio salário a queda de receitas, citando que o repasse de Participação Especial (PE) de royalties de petróleo teve queda de 38 milhões de reais em novembro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

O prefeito, que atualmente recebe, segundo o Portal da Transparência, um salário líquido de R$ 17.149,00, ressaltou também que as projeções orçamentárias para 2020, que estão em fase de apreciação no Legislativo, serão menores em relação a esse ano.

Na estimativa do governo, a folha de pagamento deve ficar acima de 1,098 bilhões de reais em 2020, e a sua redução salarial e de sua vice seriam uma tentativa de conter justamente os gastos com a folha, já que o orçamento do próximo ano deve ser menor.

Rafael Diniz lembra que, no atual estágio, a administração já encontra dificuldades de honrar o pagamento do 13º salário dos servidores, e que, neste ano, o governo programou o pagamento do abono natalino dos servidores da ativa em duas parcelas, uma fevereiro e outra em maio de 2020, mas uma decisão do juiz da 5ª Vara Cível de Campos, Heitor Campinho, obrigou o município a fazer o pagamento até o dia 20 de dezembro.

A preocupação do governo municipal, porém, não se resume à redução salarial do prefeito e da vice, já que um projeto com outras medidas, dentre as quais, as de revisões no pagamento de insalubridade e vale alimentação dos servidores da Saúde, visando equacionar as finanças de Campos segue em tramitação na Câmara Municipal.

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