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Portal da Transparência da Câmara de Macaé é considerado um dos mais transparentes do Estado

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Presidente da Câmara de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), pretende transformar portal da transparência da Casa no mais transparente do Estado do Rio

O portal da transparência da Câmara Municipal de Macaé foi considerado um dos mais transparentes do Estado do Rio, em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) que avaliou 91 municípios no Estado.

Segundo o Legislativo macaense divulgou nesta quinta, 10, o monitoramento foi feito em 2018 com relação ao cumprimento da legislação no quesito transparência e acesso à informação das casas legislativas fluminenses.

Ficando entre as poucas que conseguiram classificação avançada (11%), o portal da Câmara de Macaé ficou à frente de portais do Legislativo nas demais cidades, classificados como intermediários (66,6%) e incipientes (22%).

“O objetivo desse diagnóstico é verificar o pleno atendimento às legislações e fazer uma avaliação por região”, informou o próprio relatório do TCE-RJ.

O Legislativo macaense informou ainda que, a partir deste resultado, o TCE fez recomendações de melhorias para que a Lei da Transparência (131/2009), a Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000) e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) sejam integralmente cumpridas.

A Casa Legislativa do município, presidida pelo vereador Dr. Eduardo Cardoso (PPS), reeleito para o biênio 2019-2020, lembrou que os ajustes para melhorar a transparência do seu portal começaram em 2018.

“Até o final de fevereiro, chegaremos aos 100%. Trabalhamos com o objetivo de atingir o nível de excelência no próximo relatório”, falou o diretor-geral da Câmara, Gabriel Peçanha, que acrescentou que 80% das recomendações feitas pelo TCE-RJ já foram cumpridas.

Embora o resultado da auditoria tenha sido positivo, a Câmara revelou que Dr. Eduardo ainda deseja melhorar a transparência da instituição, transformando o portal da transparência da instituição como o melhor do Rio de Janeiro.

“A nossa meta é ter o melhor portal do Estado. Queremos que a população esteja mais próxima e que colabore de forma ativa com o Legislativo. O cidadão, sempre que achar necessário, tem a total liberdade de nos contatar para tirar dúvidas e apresentar questionamentos”, disse o presidente.

Segundo informações do TCE-RJ, um novo monitoramento está previsto para 2019, mas a data não é divulgada previamente para os avaliados, que devem estar prontos para uma nova auditoria a qualquer momento, conforme explicou a Câmara.

“O cidadão interessado em consultar os processos do legislativo macaense pode acessar todo o conteúdo do Portal da Transparência pelo link, cmmacae.rj.gov.br/transparência, onde estão disponíveis os dados financeiros e administrativos, como o Quadro do Detalhamento de Despesa (QDD), a execução orçamentária, a estrutura, remuneração de pessoal e legislação. Para quem não pode estar presente nas sessões e audiências públicas, é possível acompanhar as transmissões de duas formas, no site oficial (cmmacae.rj.gov.br) ou pelo canal TV Câmara Macaé, no Youtube. Posteriormente, todo o conteúdo é disponibilizado na galeria de vídeos”, ressalta a Casa.

Na página da Câmara, o cidadão também pode conhecer os projetos apresentados pelos vereadores e entrar em contato direto com os gabinetes para enviar sugestões, propostas, elogios ou críticas, além de contar com um serviço de ouvidoria, que pode ser acionado online ou pelo telefone gratuito 0800-0242772.

“Além das notícias e da agenda de eventos, é possível ter acesso às atas oficiais em formato digital e ficar por dentro dos programas institucionais, entre outros. Já está em fase de implantação uma ferramenta que disponibilizará a conversão dos textos em áudio e em linguagem de sinais para os usuários que navegarem no site da Câmara Municipal de Macaé. Hoje, o portal já conta com botões de acessibilidade para quem tem deficiência na visão”, concluiu o Legislativo.

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