Recentemente, deputados voltaram a se reunir com objetivo de levar a questão ao Ministério de Minas e Energia
Tunan Teixeira
Há tempos que os governos estaduais e municipais da cadeia do petróleo esperam a revisão do cálculo para o pagamento de royalties sobre a produção de petróleo e gás natural, que pode render bilhões aos cofres públicos por ano.
Segundo números recentes divulgados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), só o Estado do Rio de Janeiro poderia arrecadar 2 bilhões de reais por ano com a revisão dos royalties, que também traria um alívio financeiro para diversos municípios da Região dos Lagos e do Norte Fluminense, que, em sua maioria, estão atolados em uma crise financeira sem precedentes na história recente.
Quem aponta esses números é o deputado Luiz Paulo (PSDB), que foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alerj que apurou as consequências da má gestão da Petrobras para a economia fluminense nos últimos anos.
Acompanhado do macaense Christino Áureo (PSD), deputado estadual licenciado e atual Secretário Estadual da Casa Civil, o tucano esteve em reunião, com outros deputados, e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, na sede da agência, no Rio de Janeiro.
Segundo Luiz Paulo, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a revisão do cálculo sobre o petróleo, e a ANP já teria uma nova portaria pronta, com os valores a serem pagos aos estados e municípios, “mas o Ministério de Minas e Energia está pedindo sempre mais 30 dias de prorrogação. Portanto, nós, deputados, e o secretário, vamos até o ministro”.
Já quanto ao cálculo dos royalties sobre a produção do gás natural, foi solicitada uma antecipação da revisão na pauta da agência.
“Fizemos o pedido em dezembro e o governador, oficialmente, em fevereiro, encaminhou para a ANP. Viemos hoje pedir uma grande prioridade para o assunto”, disse Luiz Paulo, que estipula que a revisão do óleo pode vir a render ao estado 1 bilhão de reais por ano, e o gás, mais 1 bilhão de reais anual.
De acordo com o Alerj, o deputado André Ceciliano (PT), também presente à reunião, disse que espera que a ANP possa acelerar a análise do novo cálculo dos royalties também do gás natural.
