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Patrulha Maria da Penha em Macaé completa 1 ano de funcionamento este mês

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Uma das principais responsáveis pela implantação da Patrulha Maria da Penha em Macaé, a coordenadora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), advogada Jane Roriz, durante evento de comemoração pelo 1º ano de atividade da Patrulha na cidade

Na última segunda-feira, 7, a atuação da Patrulha Maria da Penha em Macaé completou um ano de atividade, e para marcar a data, foi iniciada uma programação especial no Paço Municipal, com ações que prosseguiram nesta terça-feira, 8, com a apresentação dos resultados do trabalho realizado neste período.

Aprovada pela Câmara Municipal em sessão história no dia 8 de março de 2017, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher daquele ano, e sancionada pelo Prefeito Dr. Aluízio (PMDB), a Lei 4.350, de 2017, criava, na época um importante instrumento de combate à violência contra a mulher no município.

Segundo a prefeitura, o objetivo da celebração também é dar prosseguimento à capacitação “Pérola” aos integrantes da equipe, além de apresentar o mapa da violência traçado desde então, e quais são as medidas protetivas definidas pelo Judiciário e/ou assistidas, referenciadas e acompanhadas pela equipe técnica do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM).

Uma das principais responsáveis pela concretização da Patrulha Maria da Penha no município, a coordenadora do CEAM, advogada Jane Roriz, lembrou que o trabalho realizado em Macaé é referência para outras cidades do Estado do Rio de Janeiro, mas se disse orgulhosa dos resultados, apesar das dificuldades enfrentadas todos os dias.

“O nosso trabalho é diário, estou muito orgulhosa com a equipe de patrulheiros e do CEAM, pois estamos criando raízes, procurando dar um passo de cada vez”, afirmou Jane, que esteve presente na sessão que aprovou a lei.

Na ocasião, o Grande Expediente da Câmara foi cedido às mulheres, que compuseram, inteiramente, as cadeiras da Mesa Diretora, com a presidência da vereadora Renata Paes (PSC), e a presença de outras representantes de órgãos públicos, como a defensora pública, Karem Simões, e a promotora de Justiça, Danielli Azevedo, além da Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Tatiana Pires.

Comemorações – Entre os participantes da abertura das comemorações pelo primeiro ano de atividade da Patrulha, na última segunda, estavam o juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé, Wyclife de Mello Couto, que tirou as principais dúvidas dos patrulheiros e detalhou como lidar processualmente nos casos de violência.

“A Patrulha Maria da Penha em Macaé é um avanço, pois presta assistência em caso que a Polícia Militar (PM) não consegue atender. A atuação impõe respeito”, definiu o juiz.

Wyclife ressaltou ainda que a violência contra a mulher não é apenas a agressão física, e enumerou como formas de violência também a cultural, a psicológica e a moral, que é quando o agressor difama a vítima.

“No Brasil as desigualdades entre homens e mulheres é cultural, não deveria ser desse jeito. Ainda temos muito que avançar com relação a isso e muitas vezes as mulheres não denunciam aos órgãos competentes que sofreram violência”, comentou.

Para a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Laila Bastos, a importância do encontro, marcado por momentos de aprendizado e troca de experiências, são importantes para que o trabalho seja realizado da melhor forma, com a atuação de toda a rede.

Também presente ao evento, o Secretário de Segurança Pública, Luiz Monteiro, disse que o projeto foi amadurecendo com o cuidado de preparar a equipe, para que eles tivessem a capacitação necessária para atuar nos casos de violência à mulher.

“Há um ano, iniciamos a Patrulha Maria da Penha, com 4 pessoas e uma viatura. Agradeço demais a dedicação e o amor de todos que estão envolvidos nesse projeto”, parabenizou o secretário.

Também participante da criação da medida, a patrulheira e guarda municipal, Viviane Cardozo, falou sobre a importância de oferecer informações aos agentes que atuam na Patrulha Maria da Penha.

“Um coisa é a gente ter a teoria e a outra é depararmos com situações, onde temos dúvidas de até quando podemos agir judicialmente, dentro da lei”, explicou ela.

De acordo com Jane Roriz, em 2017, o judiciário deferiu 124 medidas protetivas às mulheres vítimas de violência em Macaé, e somente nestes primeiros 4 meses de 2018, foram deferidas 93 medidas.

“Segundo a coordenadora, dessas 93 medidas, apenas uma desistiu. Isso mostra que Macaé está conseguindo romper com o ciclo da violência. Nesse período de 1 ano foram atendidas 2.300 mulheres vítimas de violência no município”, acrescentou a prefeitura.

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