A Prefeitura de Macaé divulgou nesta quarta-feira, 18, mais um comunicado à população com orientações para a prevenção ao coronavírus, dessa vez com instruções sobre o funcionamento dos transportes públicos no município (foto).
Desde às12h desta quarta-feira, os ônibus da empresa Sistema Integrado de Transportes (SIT), concessionária responsável pelos serviços de transporte municipal, não poderão mais levar passageiros em pé.
A medida, que visa a contenção da disseminação do coronavírus, faz parte uma resolução da Secretaria de Mobilidade Urbana que será publicada nesta quinta-feira, 19, e estabelece medidas preventivas contra a proliferação do vírus, estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pandemia na última semana.
“A medida também leva em conta os casos suspeitos no município e o fato desta ser uma cidade de grande fluxo de pessoas. Além disso, o objetivo é diminuir o número de usuários por veículo no transporte público municipal: e que os ônibus deverão circular apenas com usuários sentados, ficando proibido o transporte público de usuários em pé”, explica a prefeitura.
Nesta terça-feira, 17, outros municípios da região, além de Macaé, se manifestaram com anúncios de medidas de prevenção à doença que ainda não tem casos confirmados na região, mas já conta com mais de 20 casos suspeitos.
Em Campos dos Goytacazes, o prefeito Rafael Diniz (CIDADANIA) se reuniu na noite desta terça com representantes da Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Representação Norte Fluminense da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), e do Sindicato do Comércio Varejista de Campos (SINDIVAREJO).
Em nota divulgada pela prefeitura, o município e as entidades comerciais recomendam que, a partir desta quinta-feira, 19, o comércio de Campos passe a funcionar em horário reduzido, de 10h às 17h, com objetivo é prevenir contra o avanço do coronavírus, preservando ao máximo a saúde da população.
Em Rio das Ostras, o prefeito Marcelino Borba (PV) e o secretário de Educação, Mauricio Henriques, se reuniram com responsáveis por escolas privadas da cidadepara promover o diálogo e a orientação sobre como agir com relação à pandemia de coronavírus.
Estiveram presentes ainda profissionais da rede pública municipal de ensino e de unidades de ensino que atendem à Educação Infantil e do Conselho Municipal de Educação, que ouviram do prefeito o pedido de reforço para que as aulas em todos os segmentos de ensino continuem paralisadas até o dia 28 de março, acompanhando as diretrizes do governo estadual.
“Vamos ter que nos adequar às medidas já estabelecidas pelo governador [Wilson Witzel, PSC]. Os alunos, juntos com seus responsáveis, compõem o maior grupo de circulação no município, por isso é importante que permaneçam em casa”, avaliou Marcelino Borba.
No encontro, o secretário de Educação de Rio das Ostras lembrou ainda que todas as unidades da rede pública municipal de ensino, inclusive as que trabalham com alunos no horário integral, suspenderam as aulas, mas deverão cumprir os 200 dias letivos mínimos determinados pela legislação brasileira.
“Estamos em diálogo aberto com todos para esclarecer e decidir juntos o novo calendário. Trabalharemos com os colegiados regulamentando ações que estejam alinhadas com a lei”, explicou Mauricio Henriques.
O município informou também que, desde segunda-feira, 16, todas as unidades da rede pública municipal de Educação estão passando por uma grande higienização, não apenas para o retorno das aulas, mas também para receber a Campanha de Vacinação contra a Gripe, que teve início antecipado para 23 de março e, para evitar aglomeração, será realizada em unidades de Saúde e de Educação.
Em São João da Barra, a prefeita Carla Machado (PP) assinou decreto com novas medidas de emergência para o enfrentamento ao coronavírus, dentre as quais, está a suspensão de férias e licença dos profissionais das secretarias municipais de Saúde e de Segurança Pública, incluindo Defesa Civil e Guarda Municipal.
“Também foram suspensas as atividades coletivas e realizações de eventos, que envolvam aglomeração de pessoas, ainda que previamente autorizadas pelo Poder Público, inclusive as que seriam realizadas por particulares. O decreto estabelece, ainda, uma série de restrições para os servidores que fazem parte do grupo de risco. Estão proibidos congressos, palestras e treinamentos presenciais e também a entrada de ônibus, vans e similares destinados a excursões ou eventos turísticos. Os tributos municipais que tiverem seus vencimentos no período previsto serão automaticamente prorrogados para que o vencimento ocorra no 5º dia útil após o retorno do expediente externo e atendimento presencial”, detalhou o município.
Ainda segundo o decreto, a Secretaria de Saúde deverá notificar os estabelecimentos que costumam apresentar grande aglomeração de pessoas, a fim de evitar a transmissão local do vírus, com todas as medidas de prevenção que deverão ser adotadas, podendo, inclusive, solicitar que tal ciência ocorra através de Termo de Ciência e Responsabilidade.
“Estamos atentos e trabalhando para que nosso município não sofra as consequências dessa pandemia. Os profissionais de nossa rede de Saúde já estão orientados e preparados para identificar e notificar qualquer caso suspeito. Pedimos à população que siga as recomendações em relação à doença e mantenham a calma. A prevenção é fundamental”, finalizou Carla Machado.
Medidas semelhantes foram tomadas em Casimiro de Abreu, pelo prefeito Paulo Dames (PSB), que também por decreto, em acordo com a Comissão Municipal de Enfrentamento do Coronavírus, anunciou novas medidas emergenciais de prevenção e controle da doença na terça.
Segundo a prefeitura, as medidas começam a valer a partir desta quarta e tratam sobre atendimentos ao público na administração municipal, além de escalas de trabalho e afastamento de servidores municipais, suspensão de cirurgias agendadas no Hospital Municipal, recomendações para a prevenção, e orientações importantes para a população.
Dentre as medidas tomadas pelo governo municipal de Casimiro, estão a de estabelecer expediente interno nas repartições públicas, com funcionamento em regime de escala de trabalho e trabalho home office; liberação de servidores acima dos 60 anos, gestantes e portadores de doenças autoimunes, oncológicas ou respiratórias crônicas por 15 dias; suspensão da obrigatoriedade de homologação dos atestados médicos por 15 dias;
suspensão por 15 dias de novas concessões de férias, licenças e demais afastamentos temporários dos servidores que exercem suas atividades nas secretarias de Saúde, e de Ordem Pública e Defesa Civil; entre outras.
