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Novos conselheiros do TCE-RJ já deram parecer contrário às contas de 34 municípios referentes a 2016

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Desde a prisão dos ex-conselheiros, em março de 2017, maioria das contas vem sendo reprovadas no Estado do Rio. 

Na última semana, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer contrário às contas referentes ao exercício de 2016 em mais dois municípios do estado, Quissamã e Cardoso Moreira, aumentando para 34 os municípios que tiveram as contas reprovadas pelo órgão de controle estadual.

Dos 34 municípios, 7 são da Região dos Lagos e do Norte Fluminense. São eles Araruama, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Quissamã e Conceição de Macabu, nas gestões, respectivamente, de Miguel Jeovani (PMDB), Andinho (PMDB), André Granado (PMDB), Alair Corrêa (PP), Amaro Fernandes (PMDB), Furinga (PSDB) e Cláudio Linhares (PMDB).

O alto número de contas negativas coincide com a prisão dos ex-conselheiros Aloysio Neves, Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, José Nolasco e Aluísio Gama, presos em março de 2017, em decorrência das investigações da Operação Quinto do Ouro, que apurava desvios para favorecer integrantes do órgão e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

As acusações eram de que o TCE-RJ estaria envolvido em um enorme esquema de corrupção para aprovação de contas de prefeitos e licitações viciadas em benefício de empresários de diversos setores interessados em contratos públicos.

Mesmo com as prisões revogadas em abril, os ex-conselheiros foram afastados dos cargos, dando lugar a conselheiros substitutos, que parecem mais rigorosos nas avaliações de contas e licitações, emitindo vários pareceres contrários e adiando licitações de prestações de serviços públicos em todo o estado.

Nos dois últimos casos, o voto do conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento apontou que os ex-prefeitos de Quissamã e Cardoso Moreira, respectivamente, Furinga e Gege Cantarino (PRB), deixaram os números no vermelho, além de assumir dívidas sem disponibilidade de caixa.

Curiosamente, entre as licitações adiadas pelos novos conselheiros do órgão desde abril do ano passado, a vencedora é a do lixo, adiada em Magé, Angra dos Reis, Queimados, Petrópolis, Araruama, Cabo Frio, São Fidélis, Cardoso Moreira e Barra Mansa.

Uma das maiores preocupações da nova presidência do TCE-RJ é com o número de contratos emergenciais firmados para a prestação desse serviço, o que já rendeu multas a diversos gestores do estado.

Desde que os conselheiros substitutos assumiram, em abril de 2017, as contas referentes ao exercício de 2016 já receberam parecer contrário em Varre-Sai, Magé, Miracema, Resende, Italva, Itaboraí, Guapimirim, Paracambi, Paty do Alferes, Belford Roxo, Macuco, Comendador Levy Gasparian, Cantagalo, Itaocara, Natividade, Sapucaia, Mesquita, Queimados, Teresópolis, Pinheiral, Barra do Piraí, Rio das Flores, Nova Iguaçu, São João de Meriti, São Gonçalo, Areal e Cardoso Moreira, além das 7 cidades da região, e do próprio Governo do Estado do Rio.

Do início de abril de 2017 até 30 de janeiro de 2018, apenas as contas de Bom Jesus de Itabapoana, Tanguá, Duas Barras (com ressalvas), Bom Jardim, Sumidouro, Nova Friburgo, Piraí e Cambuci, haviam sido aprovadas pelo TCE-RJ, totalizando 42 cidades com as contas de 2016 analisadas entre 92 municípios do estado.

Tunan Teixeira

Foto: Reprodução

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