Mídias Sociais

Cidades

Novo projeto que altera o Código de Urbanismo de Macaé passa pela primeira audiência pública do Legislativo

Publicado

em

 

Presidente da Câmara já avisou que não vota matéria antes de audiência pública convocada pelo governo

A Câmara Municipal de Macaé realizou na última semana uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 013, de 2017 (PL013/17), que altera o Código de Urbanismo, mas, diferente da tramitação do último projeto que tratava do tema, dessa vez não haverá “atropelos”.

Quem garantiu foi o Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), durante sessão ordinária da última quarta-feira, 25, e no dia seguinte, presidiu a audiência pública realizada na nova sede do Legislativo, que discutiu a ampliação da Zona Industrial (ZI) IV.

“Até agora não chegou nada do governo a respeito da audiência pública. Vamos realizar a nossa (já realizada), da Câmara, mas a Lei Orgânica exige que a prefeitura realize a dela, porque trata de código. Estou avisando. Se não realizar, não vamos votar a matéria. Dessa vez, não haverá atropelos, até pela importância da matéria”, avisou Dr. Eduardo na sessão da última quarta-feira.

Apesar de a área ter sido modificada recentemente, justamente na polêmica votação do PL019/16, aprovado este ano, o Executivo encaminhou uma nova proposta com ampliação em 10 mil quilômetros quadrados.

A audiência pública do Legislativo foi realizada a pedido do próprio presidente da Câmara, mas segundo a Lei Orgânica Municipal, deve também passar por uma audiência pública realizada pelo Executivo, sem a qual Dr. Eduardo já avisou que não votará a matéria.

O novo projeto do zoneamento propõe delimitar a ZI IV, que abrange a área de Cabiúnas, até as margens da BR-101, e por este motivo, o presidente defendeu que o assunto deve ser debatido.

“É um projeto que mexe com o nosso meio ambiente. Como eu havia previsto, a pressa pela aprovação da lei foi equivocada e, agora, o prefeito precisou enviar uma nova lei para ampliar uma zona já modificada”, afirmou Dr. Eduardo.

Mas, de acordo com coordenador do Sistema de Informações Geográficas (SIG) GeoMacaé, da Secretaria de Planejamento, Alfredo Manhães, que também esteve na Câmara para esclarecer dúvidas sobre o PL019/16, a nova proposta não oferece risco ao meio ambiente, preservando a fauna e a flora do local.

Além do presidente, participaram da audiência, o líder do governo, Dr. Márcio Bittencourt (PMDB), e os vereadores, Welberth Rezende (PPS), Val Barbeiro (PHS) e Maxwell Vaz (SD). A expectativa agora de que nesta semana, a prefeitura convoque uma nova audiência pública, para que a matéria possa ser finalmente votada.

Tunan Teixeira

Mais lidas da semana