Mídias Sociais

Política

Novo governo de Rio das Ostras se reúne com guardas municipais para discutir mudanças na legislação da classe

Publicado

em

 

Novo secretário, Marcus Rezende, se reúne com guardas municipais e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Rio das Ostras (Sindserv-RO)

Seguindo com as ações na primeira semana do novo governo de Rio das Ostras, o Secretário de Segurança Pública, Marcus Gomes de Rezende, promoveu um encontro com integrantes da Guarda Municipal (GM) nesta quinta-feira, 19, para debater a elaboração de um Plano de Cargos e Carreira para contemplar a categoria.

Segundo a prefeitura, a reunião tratou de aspectos da Lei 13.022, que trata do armamento das GMs no uso dos guardas no combate direto à violência, além de orientar os estatutos das GMs em todo o país, e sua aplicação em âmbito municipal.

O encontro contou com a presença de representantes da Associação da Guarda Municipal e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Rio das Ostras (Sindserv-RO).

“Como o estatuto da GM em vigor é antigo, é preciso adequar a lei para que o município consiga mais recursos federais, por exemplo. Uma vez finalizado o trabalho da comissão para elaboração do novo estatuto, o documento será encaminhado para a Procuradoria Geral do Município (PGM), e após esse trâmite, seguirá para a Câmara”, explicou a prefeitura.

Segundo o Secretário Marcus Rezende, a reunião atendeu a um compromisso de campanha assumido entre o governo e os guardas municipais, antes mesmo que a nova administração do novo prefeito assumisse.

“Fui orientado pelo Prefeito Marcelino Borba (PV) a atender às reivindicações dessa categoria tão importante para a gestão pública e para a comunidade”, disse o secretário.

Para o coordenador geral do Sindserv-RO, Alekisandro Portela, que é guarda municipal concursado, essa primeira reunião é de “suma importância” porque promove o empenho de todos os envolvidos para garantir que a Lei 13.022 tenha funcionalidade prática em seus efeitos.

O coordenador do Sindiserv-RO lembrou que o atual prefeito já havia apresentado, quando era vereador, um requerimento cobrando posição do Executivo sobre o projeto.

“Após parecer da Procuradoria Geral, houve a necessidade de reapresentar as propostas de alteração novamente à categoria e promover alguns ajustes. É o que estamos fazendo agora, antes de retornar o documento à Procuradoria Geral do Município”, finalizou Portela.


 

Mais lidas do mês