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Ministro da Fazenda revela intenção do governo federal de rever ICMS dos combustíveis

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Preocupação do governo federal com a alta dos preços dos combustíveis estaria ligada à tentativa de criar medidas que possam reverter a péssima popularidade do presidente Michel Temer (PMDB)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), que vem tendo seu nome projetado como um dos possíveis candidatos à presidência nas próximas eleições de outubro deste ano, disse nesta segunda-feira, 19, em entrevista à rádio CBN, que o ICMS sobre preços de combustíveis poderia ser alterado.

Segundo Meirelles, a alteração faria parte das avaliações que estão sendo feitas sobre a estrutura tributária dos preços de combustíveis, mas reiterou que a política de preços da Petrobras é autônoma.

“Não haverá nenhuma mudança na política de preços da Petrobras”, frisou o ministro.

No início deste mês, Meirelles chegou a se envolver em uma discórdia com a empresa ao dizer que o governo estava discutindo com a Petrobras uma nova política de preços, de maneira que o aumento das cotações no mercado internacional não prejudicasse o consumidor e, por outro lado, uma queda muito grande não fizesse o mesmo com a estatal.

Em resposta, a Petrobras disse que em nenhum momento cogitou qualquer alteração nas regras atualmente aplicadas, que são de sua exclusiva alçada, o que fez com que Meirelles recuasse, afirmando que o governo, na verdade, estava de olho na estrutura de tributação.

A preocupação do governo com a alta de preços dos combustíveis estaria relacionada com as intenções eleitorais tanto de Meirelles quanto do próprio presidente Michel Temer (PMDB), que, segundo informações de Brasília, ainda não teria descartado se lançar como candidato à presidência este ano, mas precisaria, de acordo com seu grupo político, de medidas que pudessem reverter sua péssima popularidade.

A atual sistemática de preços da Petrobras nas refinarias prevê reajustes até diários da gasolina e do diesel para seguir o mercado internacional, provocando volatilidade nos valores cobrados, o que vem afetando a percepção dos consumidores quanto à alta de preços na economia, apesar de a inflação estar em níveis historicamente baixos.

Segundo a Petrobras, a parcela da refinaria representa menos de 50% do preço do diesel na bomba e uma fatia inferior a 33% para a gasolina. Para a empresa, qualquer medida para diminuir a volatilidade dos combustíveis deverá alcançar principalmente a carga tributária federal e estadual.

Ainda durante a entrevista à rádio, Henrique Meirelles avisou que o governo federal precisa conversar com os Estados antes de mexer no ICMS dos combustíveis.

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