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Ministério Público Federal recua e calendário do Sisu seguiu sem alterações com prazo esgotado neste domingo, 26

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Depois de entender que as justificativas usadas pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, para os erros nas correções de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu pela manutenção do calendário do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), além de outros programas federais de educação.

De acordo com números divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), mais de 3 milhões de pessoas já haviam se inscrito no Sisu até a noite da última sexta-feira, 24, lembrando que as inscrições se encerraram na madrugada deste domingo, 26, às 23h59.

“A partir de agora, o ritmo de pessoas acessando o sistema está diminuindo muito porque já atendemos praticamente todo mundo que tem interesse”, avaliou o ministro de Educação, Abraham Weintraub.

O MEC reforça que o Sisu é a principal forma de acessar o ensino superior público com a nota do Enem 2019, e, para participar, era necessário não ter zerado a Redação, lembrando que são 237.128 vagas em 128 instituições de todo o país para o 1º semestre, e que a inscrição é gratuita.
“O Sisu seleciona os mais bem classificados em cada curso, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus. Caso o desempenho do candidato permita o ingresso nos dois cursos, prevalecerá a primeira opção, com apenas uma chamada para matrícula. A data final de inscrições seria sexta-feira, 24. Com as inconsistências na correção das provas do Enem, o MEC decidiu dar mais tempo para os estudantes, para evitar prejuízos. Os resultados serão divulgados no dia 28 de janeiro”, lembrou as pata da Educação federal.

Apesar do pedido de suspensão do calendário do Sisu, do Programa Universidade para Todos (Prouni), e do Financiamento Estudantil (FIES), o MPF acabou recuando após a Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos (1CCR), órgão superior do próprio MPF, reafirmar a regularidade do Sisu.

Durante a semana passada, o MPF chegou a pedir a suspensão do calendário do Sisu devido aos erros de correção das provas do Enem 2019, além de expedir ofício ao ministro da Educação, ao presidente do Inep, e ao secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, mas a avaliação do 1CCR/MPF é de que, apesar dos erros, a fração dos estudantes afetados não seria suficiente para suspender o calendário do Sisu, do Prouni e do FIES.

“A questão foi imediatamente resolvida pela equipe técnica do Inep, não se vislumbrando, no momento, prejuízos concretos aos alunos que se submeteram ao Enem (2019), restando agora ao Instituto apurar administrativamente as causas e as responsabilidades pela ocorrência, o que já vem sendo feito pela Procuradoria Federal junto ao Inep”, afirmou a coordenadora da 1CCR/MPF, subprocuradora-geral da república, Célia Regina Souza Delgado, que entendeu que embora tenham causado impacto, as falhas de impressão que provocaram os erros na correção das provas atingiram uma fração de candidatos.

À 1CCR/MPF, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse que nenhum candidato foi prejudicado, uma vez que o problema com as notas foi solucionado antes da abertura das inscrições do Sisu, lembrando que a prorrogação do prazo de sexta, 24, para domingo, 26, já teria sido suficiente para sanar os problemas causados pelos erros do MEC relacionados às provas do Enem 2019.

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