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Alunos da rede pública municipal de ensino de Macaé já podem fazer a solicitação do Passe Escolar

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Os estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino de Macaé, a partir dos 6 anos de idade e que sejam moradores do município, já podem fazer a solicitação do passe escolar, pensando na volta às aulas, no próximo dia 4 de fevereiro.

De acordo com a prefeitura, quem não solicitar a 1ª via do cartão eletrônico não terá direito ao transporte gratuito, benefício conferido pelo Passe Escolar. Em 2019, cerca de 7.500 alunos da rede pública municipal foram beneficiados com programa.

“Para a aquisição da 1ª via do passe são exigidos os originais dos documentos de identidade ou certidão de nascimento do aluno; comprovante de residência; declaração escolar específica, com carimbo da escola e da diretora, além da assinatura da mesma, original, sem rasura e dentro da validade de 30 dias”, explicou o município.

A prefeitura faz um alerta ainda para que os solicitantes tenham que ir pessoalmente para fazer a foto no setor do Passe do Escolar, que funciona na Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, 591, Novo Botafogo, próximo ao Senai, e atende das 8h às 17h.

O município informa também que, para utilizar o transporte público gratuito, o estudante deve estar uniformizado e sempre munido do cartão eletrônico do Passe Escolar, que demora até 30 dias para ficar pronto.

“Já aqueles que solicitaram remanejamento, ou seja, troca de escola municipal para este ano letivo de  2020, também devem procurar a Secretaria de Educação para atualizar o passe escolar. Para o processo, o estudante deve levar o documento do Passe Escolar e a declaração específica emitida pela nova escola em que vai estudar. A comunicação é necessária para que o aluno continue tendo acesso à gratuidade, com a recarga normal do cartão”, explicou a prefeitura.

Os cartões são dotados de um chip de memória e segurança, onde ficam armazenados os créditos equivalentes ao número de passagens que o estudante utiliza durante cada mês letivo, além de serem recarregáveis, substituem o dinheiro e os vales de papel, utilizando uma tecnologia que impede clonagens e falsificações.

As inscrições no Passe Escolar acontecem durante todo ano letivo para atender aos novos alunos da rede pública municipal, e também aos alunos que tiveram o cartão extraviado, quebrado ou danificado por qualquer tipo de problema.
Nesses últimos casos, quando será necessário o pedido da 2ª via, os alunos devem fornecer a declaração escolar específica, com carimbo da escola e da diretora, além da assinatura da mesma; a carteira de identidade; o CPF; e o comprovante de residência do responsável que vai dar entrada no processo.
Após a apresentação de toda documentação, os solicitantes precisarão pagar um boleto emitido no valor de R$ 42,66, valor determinado pela tabela de preços públicos do município, e feito o pagamento, será necessário retornar ao setor do Passe Escolar com o comprovante e declaração escolar para solicitação da 2ª via do cartão eletrônico.

“A cobrança acontece em caso de danificações. Para furto ou roubo há isenção, mediante apresentação do Boletim de Ocorrência (B.O.)”, conclui a prefeitura.

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