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Ministério Público do Estado do Rio entra com ação de improbidade contra Prefeito de Rio das Ostras

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De acordo com o MP-RJ, Prefeito Carlos Augusto Balthazar teria praticado nepotismo na atual gestão

 

Foto: Igor Faria

Tunan Teixeira

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) entrou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PMDB), reempossado no cargo depois 8 anos.

A ação, ajuizada por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, também inclui a mulher e a irmã do gestor municipal, já que, de acordo com o MP-RJ, o prefeito teria praticado nepotismo ao nomear sua mulher, Márcia de Souza Almeida, como Secretária de Gestão Pública; e sua irmã, Edilane Carvalho Balthazar, para a função gratificada de coordenadora de Avaliação, Acompanhamento Pedagógico e Formação, da Casa da Educação de Rio das Ostras.

O MP-RJ lembra ainda que, antes de nomear sua esposa para a Secretaria de Gestão Pública, o prefeito já a havia designado como gestora da pasta de Planejamento, Urbanismo e Habitação, respondendo ao mesmo tempo, interinamente, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
“O MP-RJ requer, portanto, que seja concedida, por meio de liminar, a medida cautelar para o afastamento de Márcia e Edilane dos cargos que ocupam, e para determinar que elas não possam ser designadas a qualquer outro cargo comissionado na atual gestão municipal”, justificou o órgão.

Esse é o segundo caso de nepotismo denunciado nas cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense desde que os prefeitos eleitos em outubro de 2016 assumiram seus mandatos, em 1 de janeiro deste ano.

O primeiro aconteceu em abril deste ano, em Casimiro de Abreu, quando o Prefeito Paulo Dames (PSB) foi obrigado, também depois de denúncia do MP-RJ, a exonerar sua filha, Érica Dames, que então ocupava o cargo de Secretária de Governo. Atualmente a pasta é comandada, segundo o site da Prefeitura de Casimiro de Abreu, por Renata Pinto Sarzedas da Silva.

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