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Ministério da Educação libera mais de 80 milhões de reais para instituições federais no Estado do Rio

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Universidades e institutos federais de educação do Estado do Rio, como o Instituto Federal Fluminense (IFF), que tem campus em Macaé, receberão verba de 80,80 milhões de reais em limites de empenho

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a liberação de mais de 80 milhões de reais de investimentos para universidades e institutos rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino no Estado do Rio de Janeiro.

A liberação foi feita na última quarta-feira, 17, quando o MEC disponibilizou 80,80 milhões de reais em limite de empenho para instituições federais de educação do Rio, de um total de 729,1 milhões de reais em todo o país.
“Com essa liberação, o MEC assegura para as instituições federais de ensino 100% de execução das despesas de custeio e investimento em fontes do Tesouro. Até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de 8,203 bilhões de reais para as despesas discricionárias, sendo 7,501 bilhões de reais em custeio e 702,1 milhões em investimento”, explicou a pasta.

O MEC lembra que os recursos das despesas discricionárias são geridos pelas próprias universidades, no âmbito de sua autonomia administrativa, e que é com o limite de despesas discricionárias que as entidades de ensino superior efetuam os gastos com o seu funcionamento, com as suas obras, contratam seus serviços de terceirização de mão de obra e executam as despesas com assistência estudantil.
“De 2016 até hoje, o MEC tem garantido 100% da dotação orçamentária das despesas de custeio, algo que não ocorreu em 2015”, defende a pasta, se referindo ao momento em um golpe político-institucional liderado pelo ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (MDB-RJ), atualmente preso, causou um impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), levando ao poder o vice, Michel Temer (MDB).
Ainda segundo o MEC, em 2015, as universidades federais não receberam sequer a totalidade da verba de custeio e atingiram somente 40% da verba de investimento disponível para o ano, enquanto que, em 2016, a pasta retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país.

O MEC diz ainda que, no ano passado, o percentual liberado das despesas com investimento foi de apenas 70%, mas defende-se alegando que em 2016 e 2017, o Ministério também assegurou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais.


 

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