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Denúncias de esquema de fake news gera manifestação da Procuradoria-Geral da República

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Órgão, que é ligado ao Ministério Público Federal, pede investigação de supostas empresas de tecnologia da informação que estariam disseminando, de forma estruturada, mensagens em redes sociais contra candidatos a presidente

Depois das denúncias feitas pelo jornal Folha de São Paulo sobre um esquema de empresários ligados ao candidato à presidência, Jair Bolsonaro (PSL), que estaria pagando o WhatsApp para difundir notícias falsas sobre adversários, a procuradora-geral da república, Raquel Dodge, requisitou à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito para apurar o caso.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as investigações miram empresas de tecnologia da informação que estariam disseminando, de forma estruturada, mensagens em redes sociais referentes aos dois candidatos que disputam o 2º turno das eleições para presidente, no próximo dia 28.

Ainda conforme o MPF, o pedido da procuradora-geral da república foi enviado em ofício na noite da última sexta-feira, 19, ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

No documento, Dodge informa que os fatos mencionados em reportagens jornalísticas já motivaram a abertura de procedimento apuratório pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), e destaca que o objetivo é verificar a existência de eventual utilização de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas, as chamadas fake news.

No entanto, conforme destaca ela, que também é procuradora-geral eleitoral, a situação exige ainda apuração na ótica criminal, preocupação que ela reafirma no ofício em que ela afirma que o uso especializado e estruturado de logística empresarial para a divulgação em massa de informações falsas configura o tipo penal previsto no Artigo 57-H, parágrafo 1º, da Lei 9.504, de 1997, com redação dada pela Lei 12.891, de 2013.

Para Raquel Dodge, o uso de recursos tecnológicos para propagar informações falsas ou ofensivas à honra e à imagem dos dois candidatos pode interferir na opinião de eleitores.

“Afronta a integridade das eleições e é uma nova realidade mundial que exige investigação com a utilização de um corpo pericial altamente gabaritado e equipamentos adequados para se identificar a autoria e materializar a ocorrência desse novo formato de crime”, destaca a procuradora-geral, que complementa dizendo que a prática tem “alta potencialidade lesiva”.


 

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