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Ministério da Educação anuncia liberação de 80 milhões de reais para universidades e institutos federais

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Com campus em Macaé, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) será uma das instituições federais de ensino do Estado do Rio beneficiadas com recursos de custeio liberados pelo Ministério da Educação (MEC) em todo país

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira, 20, a liberação de R$ 80.801.048,00 para universidades, fundações, centros educacionais e institutos federais de ensino do Estado do Rio de Janeiro.

Os recursos estão previstos no orçamento federal deste ano, e, segundo o MEC, devem ser utilizados em despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, tais como água, luz, contratos, entre outros.

As instituições beneficiadas foram Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro (Funrio), Colégio Pedro II, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ), além do Instituto Federai do Rio de Janeiro (IFRJ) e do Instituto Federal Fluminense (IFF).
São 750,9 milhões de reais em limites de empenho para instituições federais de ensino em todo o país, como universidades e institutos, e também para hospitais da rede federal.

“Desde o início deste ano, a pasta já destinou a essas instituições 70% dos 7,5 bilhões de reais previstos para verbas de custeio, no orçamento de 2018, o que representa um valor acumulado de mais de 5,2 bilhões de reais”, contou o MEC.

O anúncio foi feito durante uma reunião entre o ministro da Educação, Rossieli Soares, e representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Universidades Federais de Ensino Superior (Andifes) e da Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
“A liberação de custeio para as instituições é muito importante para as universidades e para o próprio MEC. Não era feita anteriormente, mas desde 2016 estamos cumprindo”, disse o ministro.

Rossieli Soares disse ainda que o valor já liberado permitiu que o MEC minimizasse os efeitos do sucateamento das universidades, e também dos instituto federais de educação, abandonados pela gestão do governo Temer, que congelou investimentos na Saúde e na Educação pelo próximos 20 anos, com aprovação, em 2016, da PEC241/55, que ficou conhecida como a PEC do teto de gastos.

“Os 70% do valor total do ano, ainda em junho, dá condições para que elas e os institutos federais consigam fazer tudo aquilo que é necessário para um bom funcionamento. Este é o melhor que nós temos, em anos, em relação à liberação de custeio”, reforçou o ministro da Educação.
Do total liberado, 523,8 milhões de reais serão destinados às universidades federais; 221,8 milhões de reais, às instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; e 5,2 milhões de reais aos hospitais universitários federais.

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