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Mesmo com esforços de Dr. Aluízio, Macaé ainda tem uma das máquinas públicas mais caras do estado

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Se a folha ainda preocupa, gestão de Dr. Aluízio (sem partido) conseguiu fazer Macaé passar pela crise do petróleo sem dívidas, enquanto municípios como Carapebus, Cabo Frio, Campos e Rio das Ostras viram sua dívida ativa disparar nos últimos 5 anos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) divulgou nesta semana o resultado de um relatório que traça um panorama das contas públicas dos 92 municípios do estado entre os exercícios de 2013 e 2017.

O estudo aponta que 21 municípios fluminenses estão acima do limite de 54% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para gastos com a folha de pessoal da administração pública.

Entre esses, está o município de Macaé, que apesar de todos os esforços do Prefeito Dr. Aluízio (sem partido), figura como o município com a máquina mais cara em todo o Estado do Rio, quando a avaliação é feita per capta, ou seja, dividindo o custo da folha pelo número de habitantes.

O registro é alarmante quando se calcula que, para cada habitante de Macaé, a prefeitura gasta uma média de R$ 4.663,14 com cada servidor público, recursos que poderiam ser investidos em outras áreas se não fosse o histórico municipal de inchar a máquina pública a cada nova eleição, algo que a atual gestão vem combatendo desde seu início.

O estudo, que analisa as composições de receita e de despesa, além do regime de previdência, das despesas com pessoal, da dívida consolidada e de participações governamentais petrolíferas, no entanto, revela o resultado dos esforços da gestão de Dr. Aluízio em reduzir os gastos com a folha desde que assumiu seu primeiro mandato em 1 de janeiro de 2013.

Segundo os dados do relatório do MP-RJ, em seu primeiro ano de mandato, entre 2013 e 2016, e no primeiro ano do segundo mandato, em 2017, depois de 3 reformas administrativas, o prefeito conseguiu colocar a cidade como a 31ª do estado que menos viu crescer nominalmente sua despesa com pessoal nesses 5 anos.

Desse crescimento, abaixo da média estadual, que ficou em 110,69%, menos de 10% foi do gasto com pessoal ativo, sendo a maioria desse crescimento com a folha de inativos e pensionistas do governo municipal entre 2013 e 2017.

Suportando a crise – Outra conquista importante da atual gestão de Macaé foi o controle da dívida ativa do município, que se manteve zerada no período avaliado pelo relatório do MP-RJ.

O resultado impressiona mais ainda quando lembramos que, neste período, a região conviveu com frequentes quedas de arrecadação, redução de investimentos do estado, desemprego e outros diversos problemas econômicos devido à crise internacional do petróleo, desencadeada em 2014.

Mesmo assim, entre as cidades da região, Macaé foi uma das únicas a não ficar endividada, enquanto municípios vizinhos como Carapebus, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Casimiro de Abreu, Quissamã e Rio das Ostras, viram disparar sua dívida ativa desde 2013.

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