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Medida do Governo Temer pode fazer combustível aumentar até 60%

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Pensando nas eleições presidenciais de outubro deste ano, presidente estaria preocupado, porém, com efeito da alta dos preços em sua já péssima popularidade

Enquanto o mercado se preocupa em reduzir os preços dos combustíveis no Brasil, o presidente Michel Temer (PMDB) parece ir no caminho contrário, e prepara um decreto que pode provocar um aumento gradual nos preços do etanol e da gasolina pelos próximos 8 anos.

A medida pode vir com a regulamentação do programa de biocombustíveis RenovaBio, sancionada no fim de 2017, que prevê a redução de poluentes em derivados do petróleo, como a gasolina, e o aumento da participação de combustíveis menos nocivos ao meio ambiente, como o etanol.

Aparentemente benéfica para o meio ambiente, a medida, porém, visa atender às necessidades dos produtores rurais do setor sucroalcooleiro, que desejam o aumento da produção de cana de açúcar no país.

O presidente, porém, estaria cauteloso com relação à medida, por não querer causar uma alta de preços a longo prazo, preocupado com o impacto dessa decisão em uma possível candidatura sua nas próximas eleições, de outubro deste ano, já que a medida poderia derrubar – se é que isso é possível – sua já péssima popularidade.

Atualmente, cada litro de gasolina já tem 27% de álcool anidro, e com o decreto, o índice de mistura subirá gradualmente para 30% em 2022, e 40% em 2030, caso o presidente mantenha os números aprovados pelo Congresso.

Todavia, pesam projeções do governo que indicariam que somente com 30% de anidro na gasolina a produção de cana passará dos atuais 668 milhões de toneladas por ano para 820 milhões de toneladas por ano dentro dos próximos 8 anos.

Nesse período a participação da cana destinada ao etanol saltaria de 55% para 61%, elevando a produção do álcool nacional de 18 bilhões de litros para 31 bilhões de litros, afetando, em contrapartida, a produção açucareira, que ficaria comprometida.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, a equipe econômica de Temer resiste também por considerar que haverá uma perda de, pelo menos, 4 bilhões de reais por ano com a arrecadação de tributos, já que sobre a gasolina incidem o Programa de Integração Social (PIS), o Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Outra preocupação dos economistas do governo é que os reajustes levariam a uma alta no preço final, que chega aos consumidores nas bombas, e que pressionariam a inflação, fazendo despencar ainda mais as chances de Temer em uma suposta candidatura à presidência este ano.

O jornal afirma que o setor sucroalcooleiro defende o programa e o decreto, acreditando em uma recuperação, já que, com a recessão e a “reviravolta” na política da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), produtores entraram em recuperação judicial.

Segundo a Folha, com a nova política, o setor espera ganhar duas vezes, tanto com o aumento da venda do álcool, quanto com a venda de certificados para os distribuidores que descumprirem as novas metas legais.

A publicação paulista acrescenta ainda que estimativas de consultorias especializadas, que não quiseram se identificar à publicação, indicariam um aumento gradativo de 6 centavos por litro até 2030 devido à mudança na soma dos tributos, bem como ao aumento dos custos graças aos novos padrões de mistura.

Distribuidoras ouvidas pelo jornal consideram que essa conta também será afetada pela falta de etanol no mercado para atender à demanda imposta pela nova política do governo federal, o que, nesse caso, traria punições aos distribuidores, que seriam obrigados a comprar certificados de compensação de produtores.

A Folha diz que, nesta semana, o governo estaria aguardando os cálculos finais do Ministério da Fazenda para resolver o que fazer com os índices da mistura de anidro na gasolina, enquanto a Casa Civil defende que essa porcentagem fique na casa dos 40%, mesma posição dos produtores rurais, que, por sua vez, exercem forte influência no Congresso e no governo.

A queda na cotação do petróleo, que começou o ano perto da casa dos 70 dólares (U$ 68,99 em janeiro) e abriu nesta segunda-feira, 12, ao preço de U$ 65,78, de acordo com o site indexmundi.com, parece não ter afetado o preço nos postos, que continuam subindo, o que preocupam Temer, que tentaria encontrar uma saída para garantir a alta ou a baixa de acordo com o valor de mercado do petróleo.

A preocupação presidencial, entretanto, estaria longe de ser com o bolso dos trabalhadores, mas teria como pano de fundo as intenções de parte de seu grupo político dentro do PMDB de que ele concorra à presidência em outubro, objetivo para o qual, a popularidade de Temer precisaria de um “milagre” para deixar a pior marca de um presidente na história do país, ao que a notícia de nova alta de preço relacionada a ele não ajudaria em nada.

Diante do arrocho fiscal, a única saída apontada pela Folha de São Paulo seria criar mecanismos tributários para que o PIS e COFINS não tivessem alíquotas fixas definidas sobre o preço do litro da gasolina, medida que o governo poderia estender para o gás de cozinha, cujo preço também vem subindo para o consumidor.

Na última quarta-feira, 7, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), que também postula concorrer à presidência da república nas eleições de outubro deste ano, declarou que o governo estuda alterar a tributação para reduzir o preço da gasolina nas bombas, declaração que irritou o Palácio do Planalto, já que 8 meses antes, o próprio Meirelles havia anunciado aumento no PIS e no COFINS sobre os combustíveis, dobrando o valor cobrado no preço da gasolina, sob a justificativa de compensar perdas na arrecadação tributária.

A Folha destaca ainda que o aumento nos impostos teria sido o grande vilão na alta do preço da gasolina, tendo sido responsável por dois terços (2/3) da subida dos preços na bombas desde que a Petrobras adotou a nova política de reajustes diários nos preços, em julho do ano passado, sendo um terço restante (1/3) causado pela alta do etanol e das margens de venda.

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