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Maria Joaquina terá que esperar mais um pouco para pertencer a Búzios

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Os moradores do Bairro Maria Joaquina, em Cabo Frio, terão que esperar um pouco mais para saber se podem pertencer a Búzios, de fato. Nesta quarta-feira, 20, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votaria o projeto de lei 2.538/13, que pode passar a administração do bairro para Búzios, porém, os Deputados Sadinoel e Luiz Martins acrescentaram três emendas que adiaram a votação.

Para os deputados em questão, o município de Armação de Búzios  deverá  indenizar Cabo Frio pela anexação de bens públicos localizados na área a ser desmembrada, assim como por eventuais obras iniciadas e não quitadas. Já a terceira emenda propõe que os servidores públicos do Município de Cabo Frio lotados nos prédios públicos da área a ser desmembrada deverão ser absorvidos pelo Município de Armação  de  Búzios,  assegurados  os  direitos  e garantias adquiridos ao tempo do desmembramento.

Diante dessas mudanças, o projeto retorna a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional para ser novamente analisado; e assim que for aprovado, retorna para a que seja realizada a votação.

 

Sobre o projeto - O Projeto elaborado pelo deputado Paulo Ramos (PSol) estabelece uma nova divisão entre os municípios de Cabo Frio e Armação de Búzios, alterando a divisão existente determinada pela Lei 2.498/95, tendo em vista que os moradores deste bairro são extremamente dependentes de Búzios e não possuem afinidades com Cabo Frio.

“Quando a atual divisão territorial foi feita, o bairro Maria Joaquina, por equívoco, ficou anexada ao Município de Cabo Frio, frustrando a comunidade local. Além das fronteiras naturais, ao emancipar ou criar novos municípios, são observados outros critérios, inclusive culturais”, explicou o Deputado.

De fato, há uma grande movimentação dos moradores para deixarem de ser cabofrienses. Há alguns anos, um grupo começou a se movimentar, e recentemente, a ideia foi reforçada com as redes sociais. Muitos moradores já realizaram movimentos, cobraram de deputados e compareceram a ALERJ clamando por essa mudança.

Além disso, recentemente, nossa equipe esteve no bairro, onde inúmeros moradores contaram sobre a ligação direta com Búzios, como é o caso de Agapto Barbosa, morador da Rua da Felicidade. “Aqui na Maria Joaquina é ruim pra tudo. Eu na verdade tiro meu sustento em Búzios. Em termo de saúde também vou direto pra Búzios. Antigamente havia uma burocracia, mas hoje estão atendendo a gente, estão vendo nosso abandono. Não tem luz, é um breu total. Pagamos uma taxa de iluminação pública que não usufruímos. Se nós fizéssemos parte de Búzios tudo pra gente seria mais fácil”, enfatizou.

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